Decisões da Justiça Eleitoral levarão os eleitores paranaenses de volta às urnas para escolher seus prefeitos e vice-prefeitos. Santana do Itararé, no Norte Pioneiro, além de Morretes e Antonina, no Litoral, terão eleições suplementares. A reviravolta acontece após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) confirmar a cassação dos mandatos das chapas vitoriosas na eleição de 2024.
O caso mais avançado é o de Santana do Itararé, onde a data do novo pleito já está cravada na agenda. Os moradores voltarão às urnas no dia 25 de outubro. A nova votação foi determinada após a perda do mandato do prefeito eleito, Élcio José Vidal (PSD), em processo que apontou abuso de poder econômico e compra de votos durante a corrida eleitoral.
Segundo o TRE-PR, “a eleição suplementar que já está agendada é a de Santana do Itararé para o cargo de prefeito e vice-prefeito no dia 25 de outubro”. Nas cidades litorâneas, a situação jurídica envolve ritos e prazos que ainda dependem de desdobramentos em instâncias superiores.
Como fica a situação nas outras cidades?
Em Morretes, o prefeito Júnior Brindarolli (PSD) e seu vice perderam os cargos por decisão do TRE-PR. O motivo foi a utilização considerada irregular do programa “Tarifa Zero” no transporte coletivo ao longo do período de campanha.
Como a chapa apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a definição final sobre o calendário da nova disputa aguarda os próximos passos do processo.
Procurada pela Tribuna do Paraná, para se posicionar sobre a decisão judicial, a Prefeitura Municipal de Morretes informou que não emitirá parecer técnico pela gestão.
“A Prefeitura de Morretes informa que manifestações sobre a decisão do TRE-PR e sobre eventual recurso cabem ao prefeito, ao vice-prefeito e às respectivas defesas. Por essa razão, o Município não se pronunciará sobre o mérito do processo eleitoral. Os serviços públicos municipais seguem normalmente, observadas as determinações da Justiça Eleitoral”, diz a nota.
Já em Antonina, a prefeita Rozane Osaki (PSD) e o vice-prefeito também tiveram os diplomas cassados em razão de abuso de poder político. A determinação do Tribunal aponta para a convocação de uma nova votação suplementar no município, mas a data só será fixada assim que a Justiça Eleitoral for formalmente notificada para dar cumprimento à medida.
Conforme esclareceu o TRE-PR sobre os dois municípios do litoral: “Sobre os casos de Morretes e Antonina, conforme as decisões, devem ocorrer eleições suplementares nos dois municípios também, mas o TRE-PR ainda não foi notificado para cumprimento”.
A Prefeitura de Antonina também procurada pela reportagem, até o momento do fechamento, não tinha se pronunciado.