As famílias que ainda continuam nas casas construídas à beira-mar em Matinhos – entre as avenidas Curitiba e Brasil – deverão ser despejadas na segunda-feira, em cumprimento da ação de reintegração de posse expedida pela juíza federal Ana Beatriz Vieira da Luz a favor da União. A área cedida pela Prefeitura, no balneário de Riviera, para realocar os moradores não possui infra-estrutura, e até ontem poucas pessoas haviam iniciado a construção das casas no local. Além disso, o Ibama proibiu que novos terrenos sejam ocupados, por se tratar de uma área de preservação.
O impasse entre os moradores, Prefeitura e União começou em maio do ano passado, logo após a ressaca que destruiu várias casas instaladas à beira-mar. Os pescadores foram reinstalados em uma área próxima ao Rio da Onça, mas outros moradores, muitos dos quais comerciantes e vendedores ambulantes, preferiram permanecer no local. O comerciante Carlos Alberto Pacheco Santos, que mora há 3 anos na região, conta que os moradores contrataram o advogado Adalberto Cordeiro Rocha para ingressar com uma ação de direito de permanência na área.
Cada família pagou R$ 100,00 para ingressar com o processo, e em janeiro deste ano ficaram sabendo que o advogado abandonou a causa. Já em 7 de maio, receberam a ordem de despejo. Carlos Pacheco possui todos os recibos de pagamentos, tanto do advogado, como da posse da área, do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). “Isso comprova que não sou invasor da área”, afirma Pacheco, afirmando que investiu cerca de R$ 48 mil no estabelecimento, dos quais 5% foram recolhidos à União.
Descaso
Segundo o presidente da Associação dos Moradores da Ressaca de Matinhos, Luiz Carlos Ribas, que está instalado há 12 anos à beira-mar, a Prefeitura pretende construir uma área de lazer onde estão as casas, e por isso vem tratando o assunto com descaso. Na quarta-feira, eles se reuniram com a administração municipal, que se comprometeu em negociar junto à Justiça um prazo maior para a retirada das famílias, além de outras op-ções de áreas para a realocação de famílias. Mas os moradores afirmam que na quinta-feira, quando foram assinar o acordo, não foram recebidos pelo secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Mário Pock.
Já o secretário disse que os moradores chegaram atrasados à reunião, demonstrando a falta de interesse pelo caso. “O que eu percebo é que há resistência de alguns moradores, que querem continuar morando irregularmente”, disse Pock. Ele contestou que a Prefeitura pretende reutilizar a área, confirmando que uma praça deverá ser construída no antigo cemitério de Matinhos, próximo ao local. “O nosso sacrifício é em liberdade da praia, que é para ser um bem de todos”, disse Pock.
Ele disse que aguardada ontem uma nova posição do Ibama para a abertura de mais dez lotes no terreno em que as famílias estão sendo assentadas. O secretário afirmou que a administração municipal não ajudará na construção das casas, mas disponibilizou o ginásio de esportes para ser usado como abrigo provisório.
Uma nova batalha na Justiça
Luigi Poniwass
Os advogados que representam a Associação de Moradores da Ressaca de Matinhos ingressaram com medida cautelar inominada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Porto Alegre, em caráter de urgência, para tentar suspender a reintegração de posse. “Estamos pedindo que as pessoas tenham assegurado o direito de exercer a posse de um imóvel da União em outro local”, explica o advogado Sídnei Gílson Dockhorn. Embora não tenha tido sucesso nos recursos anteriores – mandado de segurança, ação civil pública – Sídnei acredita ter boas chances com a cautelar, que poderia ser julgada ainda ontem. “É a nossa última cartada para tentar abrigar esses moradores de forma digna”, disse.
Dúvidas sobre a mudança
Por volta das 7h de ontem, algumas famílias tiravam móveis e trouxas de roupas das casas, enquanto outras desmontavam os casebres. A maioria se instalaria em casas de amigos ou parentes. A previsão é que a energia e o abastecimento de água seriam cortados durante o dia. Das 41 famílias – com mais de setenta crianças – que moravam no local, mais da metade já havia deixado as casas na manhã de ontem.
A falta de informação sobre o destino de cada família era a principal preocupação dos moradores. A aposentada Marli Cordeiro sabia que o prazo dado pela Justiça para a desocupação encerrava à meia-noite, mas tinha dúvidas se poderia, ou não, ficar até segunda-feira na casa, que divide com a filha e três netos. Ela teme uma ação violenta, e diz que só deixa o local quando tiver outra casa construída. “Acredito que a Prefeitura vai construir uma nova casa para que eu saia daqui”, disse.
Já o comerciante Júlio Souza de Oliveira, que mora há 12 anos à beira-mar, disse que recebeu promessa da Prefeitura de ter seu estabelecimento comercial instalado em outro ponto da cidade. “Se isso não acontecer, terei que ir embora da cidade, pois não tenho como trabalhar”, reclamou.
Na área destinada à realocação das famílias, no balneário Riviera, apenas alguns lotes foram demarcados e poucas casas estavam erguidas. Jorge Mansur Centeno estava construindo um barraco com o material que retirou da sua pousada que ficava à beira-mar. Ele disse que não estava satisfeito com o local, mas como não tinha opção, revolveu se mudar para não perder todo o investimento. (RO)