Mais de 30 técnicos de 15 órgãos do governo do Estado e das prefeituras da Região Metropolitana de Curitiba estiveram reunidos, segunda-feira (25), na Sanepar, para definir as ações de conservação das áreas de mananciais, em relação às ocupações irregulares e desordenadas. A reunião é continuidade da audiência no Ministério Público, ocorrida no dia 18, com o procurador de justiça Saint-Clair Honorato dos Santos.
No encontro, foram criados três grupos de trabalho (instrumentos jurídicos; ações operacionais e plano de gestão) para montar estratégias que previnam ocupações irregulares em áreas de mananciais. ?Propomos ações de curto, médio e longo prazos. Com elas, procuramos coibir as ocupações irregulares em terrenos públicos, principalmente, nas áreas de proteção ambiental e de mananciais de abastecimento?, enfatizou a diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete Rosa. Os mananciais de abastecimento público da Grande Curitiba fornecem água para cerca de 2,5 milhões de habitantes.
Coube à equipe de instrumentos jurídicos, por exemplo, disciplinar ações preventivas e corretivas, baseados no Código Civil, na Lei de Proteção de Mananciais para o Abastecimento Públicos e na lei Federal e no Decreto do Estado, que delimita as áreas de mananciais na RMC. Segundo Maria Arlete, entre os objetivos está subsidiar os municípios. ?Com base nos estudos dos grupos, cada município poderá rever seus planos diretores e incluir a política de proteção dos mananciais?. Para o advogado da Sanepar, Tadeu Donizete Rzniski, o grupo de instrumentos jurídicos, vai propor ações táticas para ocupações irregulares novas, ou com poucas horas de invasão, e outras ações para as ocupações antigas.
Para a diretora da Sanepar, as parcerias são um dos caminhos para evitar as possíveis ocupações irregulares em áreas de mananciais. Como exemplo, há os casos das comunidades de Zumbi dos Palmares, em Colombo, e Guarituba, em Piraquara, onde a regularização da ocupação está sendo consolidada. Só na capital, são cerca de 50 mil pessoas vivendo em ocupações desse tipo ou em áreas de risco, de acordo com a Secretaria de Habitação do município.
Além dos técnicos da Sanepar, participaram da reunião representantes da Cohab, Cohapar, Comec, Suderhsa, IAP, Batalhão da Polícia Ambiental e Florestal e das prefeituras de Araucária, Almirante Tamandaré, Curitiba, Doutor Ulysses, Piraquara e Quatro Barras.
No dia 12 de julho, todos os grupos se reúnem, no Centro de Treinamento da Sanepar, para apresentar propostas consolidadas de trabalho.