Acadêmicos de Direito julgam Catilina

Alunos do 2.º período de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná realizaram ontem um júri simulado para julgar o personagem histórico Lúcio Sérgio Catilina. Segundo o professor Valério Hoerner Júnior, a atividade prática ajuda de modo significativo no aprendizado e desenvolvimento dos alunos. No Brasil, o primeiro registro deste julgamento foi encontrado nos anais da Faculdade de Direito do Recife, em fins do século XIX.

O julgamento de Catilina foi realizado pela primeira vez pela Universidade de Bolonha, Itália, após o Renascimento, quando foi redescoberto o direito romano. No Brasil, os registros dão conta de que o júri simulado já fazia parte das atividades acadêmicas no século XIX.

Catilina foi considerado um traidor do Senado de Roma. Ele era ambicioso e sabia que sua atividade militar não lhe satisfaria as pretensões. Ele foi pretor em 68 a.C. e governou a África, em 67 e 66 a.C. Por três vezes foi candidato ao Consulado, mas perdeu as eleições em 65, 64 e 63 a.C, esta última para Marco Túlio Cícero. Inconformado com a derrota, insurgiu-se e reuniu um número considerável de personalidades descontentes com o regime. Sua rebelião popular foi heterogênea: todas as classes participaram, além de veteranos da Etrúria e da Campânia. Graças a um sofisticado sistema de espionagem, Cícero descobriu a conjuração e denunciou Catilina ao Senado. Essa denúncia despertou a magistratura para o risco iminente, autorizando Cícero a levantar armas contra o traidor.

A coordenadora do curso de Direito, Sheila Cercal Santos Leal, explica que os alunos têm a oportunidade de reviver o momento histórico e de traçar um paralelo entre o direito atual e o direito romano, que serviu de base para a nossa sociedade. Márcio H. Alves, aluno do primeiro período, acha que Catilina é culpado. “Ele foi contra as leis da época”, explica. Quando for a vez da sua turma participar do projeto, pretende atuar na acusação.

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