Maringá, São José dos Pinhais, Piraquara, Cascavel, Laranjeiras do Sul e Francisco Beltrão. Estas as seis cidades paranaenses escolhidas pelo Governo do Estado para receberem centros de internação provisória e definitiva destinados exclusivamente à recuperação de menores em conflito com a lei. Segundo o diretor-geral da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social do Paraná, Emerson Nerone, as obras começam em setembro e serão concluídas em 12 meses.
As unidades abrigarão menores que precisam cumprir restrição de liberdade de 45 dias a 36 meses. Neste período, passarão por completo processo de reeducação para estarem aptos à reintegração social.
Atualmente, existem cerca de 180 menores recolhidos em cadeias públicas paranaenses à espera de vagas em unidades de ressocialização. Este total já superou a 500, segundo estimativa de Nerone, que participou nesta quinta-feira (28), em Maringá, da 1º Conferência Macrorregional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ressocialização
Os seis centros terão investimento de R$ 42 milhões. Os recursos já estão previstos no orçamento estadual de 2006, garante Nerone. ?As obras não sofrerão interrupção porque o governador Roberto Requião não admite iniciar uma obra e não concluí-la em seu mandato. Portanto, existe a certeza de que, no segundo semestre de 2006, os centros de internação provisória e definitiva de menores infratores já estarão funcionando?.
Serão abrigados menores infratores acima de 12 e abaixo de 18 anos. O projeto de interiorização das unidades permitirá aos internos passarem pelo processo de ressocialização próximos à família ou à comunidade de origem. Cada centro estará capacitado para acolher 80 internos.
As prefeituras participam do empreendimento doando terrenos de 20 mil a 25 mil metros quadrados. Esta extensão variada se faz necessária pelas atividades previstas como ocupacionais, esportivas, recreativas, de atendimento psicológico, e de visitas e educação.
As celas serão individuais. Os internos terão currículo escolar diferenciado de forma que – após cumprirem o período de restrição de liberdade – possam voltar ao convívio social e continuar os estudos normalmente.