Paraguai quer imposto escalonado para compra acima de US$ 300

Representantes do governo paraguaio sugeriram hoje ao Brasil a adoção de um imposto escalonado para os produtos importados daquele país. O objetivo é reativar o comércio nas cidades fronteiriças de Foz do Iguaçu e Ciudad del Leste. Cerca de 40 pessoas representando os dois governos se reuniram pela manhã na sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu e à tarde na Associação Comercial e Industrial de Ciudad Del Leste. A reunião, a que a imprensa não teve acesso, não havia terminado até as 18h.

O Brasil isenta compras de até US$ 300 e feitas por uma pessoa, num intervalo de 90 dias. Acima disso é cobrado um imposto de 100%. A proposta paraguaia prevê que a partir de US$ 300 seria estabelecido um imposto proporcional ao valor da compra até um teto de US$ 1 mil, quando, então, voltaria a vigorar o imposto integral.

A direção da Associação Comercial e o prefeito de Foz, Paulo Mac Donald, não se manifestaram sobre a proposta, mas defendem um novo regime tributário na fronteira. O rigor na fiscalização, adotado desde o início do ano passado pela Receita Federal, em conjunto com as polícias Rodoviária e Federal, reduziu o comércio nas duas cidades.

Os "sacoleiros", principais clientes de Ciudad del Leste temem ter suas mercadorias apreendidas e, com isso, diminuíram a freqüência a Foz, escala indispensável para as compras no lado paraguaio. Mac Donald calcula que o comércio de Foz diminuiu 50% devido ao rigor da fiscalização. A Prefeitura de Ciudad del Leste calcula que durante os 10 dias em que a Ponte da Amizade foi bloqueada em protesto pela fiscalização brasileira, o comércio local deixou de faturar US$ 12 milhões.

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