O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é tema de debate hoje (14) no Senado. O ministro da Educação, Fernando Haddad, está na Comissão de Educação falando sobre o assunto.
Em entrevista momentos antes da audiência pública, o ministro afirmou que haverá um "prejuízo enorme" caso o Fundeb não seja aprovado pelos senadores para entrar em vigor ainda em 2006. Os parlamentares precisam votar a proposta de criação do fundo nesta terça-feira, último dia da convocação extraordinária e do ano legislativo de 2005.
"A cada dia que passa, é um prejuízo para uma criança do país, sobretudo das regiões mais pobres, que dependem da complementação da União para se manter na escola", ressaltou Haddad. De acordo com ele, há dois anos o MEC já discute com educadores de todo o país a importância do Fundeb. "Esse acúmulo de discussão pode ser compartilhado com os senadores para que eles tenham segurança de votar o Fundeb o mais rápido possível."
Haddad espera que o "placar" de votação do Fundeb na Câmara "contamine" o Senado. No primeiro turno, o fundo foi aprovado na Câmara por 457 votos favoráveis e 5 contrários. No segundo turno, a aprovação foi por 399 votos favoráveis, 2 contra e 2 abstenções.
O Fundeb está voltado para toda a educação básica, das creches ao segundo grau, e vai substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), criado em 1996.
O novo fundo também pretende ampliar o número de vagas na pré-escola, ensino médio e na educação de jovens e adultos, além de desenvolver a infra-estrutura das escolas com investimento direto de R$ 4,5 bilhões ao ano.