PAC empaca

A esmagadora votação obtida por Lula em sua reeleição deve ter encorajado sua mutante equipe a elaborar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a quatro ou seis mãos e raros cérebros. O presidente, mal saiu de suas férias, folga inaugural do novo governo, fez duas reuniões, reservando a segunda para encontrar-se com os governadores. Na oportunidade, revelou o longo e complexo conteúdo do PAC. Este foi o primeiro contato dos chefes dos Executivos estaduais com o programa que tem a pretensão de desentravar o desenvolvimento econômico do País. O assunto foi levado, também em reunião, ao empresariado. Como se pode ver do enunciado do plano, ele presume uma estreita colaboração entre o Executivo, o Congresso Nacional, os governos estaduais, municipais, as empresas públicas, de economia mista e principalmente a iniciativa privada. E espera-se apoio do povo e das entidades que o representam, dentre elas as sindicais, a CNBB e a OAB. Estas já saíram atirando pedras no plano.

A primeira grita saiu das entidades dos trabalhadores, que foram à Justiça contra a criação de um fundo de desenvolvimento com recursos do FGTS, sem licença dos donos, os trabalhadores, cujo dinheiro está sendo apartado para a execução de obras de infra-estrutura. Obras de longo prazo, resultados financeiros demorados e duvidosa rentabilidade, havendo até possibilidades de darem prejuízos. Quanto aos resultados econômicos, é quase certo que virão, mas não garantem nem a atual remuneração do FGTS para os trabalhadores, que é de apenas TR mais 3% ao ano.

A segunda grita vem dos governadores, situacionistas e oposicionistas, em especial destes. É que o PAC não só busca a realização de projetos que associam a União aos estados, como promove uma renúncia fiscal que atinge os últimos. E, para a elaboração do PAC, os governadores não foram consultados. Apenas reunidos para receber a informação de como é o plano parido pelos ministros que tiveram férias suspensas.

Vários governadores já tornaram público o seu descontentamento por não terem participado da elaboração do plano nem consultados sobre o seu conteúdo, naquilo que atinge suas gestões e objetivos como chefes de Executivos. José Serra, adversário de Lula e governador de São Paulo, não vaiou nem aplaudiu, apenas disse que muito dependerá das políticas de juros, fiscal e cambial. Já o governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, que tem pretensões de ser candidato à Presidência na sucessão de Lula, foi irônico, afirmando que ?deve ter sido brincadeira? incluir no PAC a criação de setecentas vagas de estacionamento no aeroporto mineiro de Confins.

Para complicar as coisas, no Congresso, onde tudo deve ser aprovado, rejeitado ou modificado, as forças situacionistas enfrentam o abacaxi de terem dois candidatos à presidência da Câmara e haver surgido um terceiro da oposição, o paranaense Gustavo Fruet. Assim, é duvidoso se o governo vai ter um aliado no comando daquela casa de leis, um presidente independente ou até hostil às pretensões do Planalto.

Os protestos dos governadores já provocaram a decisão de se reunirem, por grupos regionais, na próxima segunda-feira, montando uma pauta de reivindicações e modificações desejadas no PAC. Há a notícia de que Lula, reconhecendo a precariedade da situação, já admitiu que o PAC está empacado. E está mandando coordenar uma reunião com os governadores para o dia 6 de março, quando tentarão acertar as contas. Com o PAC empacado e como ainda não se tem nem presidentes nas casas do Congresso nem ministério nomeado, pode-se prever que o segundo mandato de Lula vai começar mesmo em março. Depois do Carnaval.

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