O microcrédito, anunciado como uma importante faceta social da política econômica do governo Lula, caminha para ter um desempenho pífio no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante o primeiro mandato do presidente. Segundo um boletim de monitoramento social do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), que será divulgado amanhã (17), os desembolsos de microcrédito do BNDES caíram 80% entre 2002, quando foram de R$ 12,1 milhões, e 2005, ano em que ficaram em R$ 2,3 milhões. Para o Ibase, a demanda no País por este tipo de crédito, destinado a micro e pequenos empreendimentos, está em R$ 2 bilhões.
Os dados foram levantados por João Claudio Arroyo, ex-vice-presidente da Associação Brasileira de Operadores de Microcrédito e Crédito Popular Solidário e ex-coordenador geral do Banco do Povo de Belém. "O BNDES, que tinha uma cultura de microcrédito, não conseguiu transformar isso em resultado", diz Arroyo.
Para João Roberto Lopes Pinto, coordenador do Programa de Economia Solidária do Ibase, "é urgente uma maior flexibilidade do BNDES para atender o microcrédito." Lopes Pinto observa que o padrão de financiamento do BNDES é fortemente voltado para os grandes projetos e que operações bilionárias são às vezes fechadas com uma única empresa privada. Ele não critica estes projetos, mas diz que a pesada estrutura do banco move-se com dificuldade na hora de atender aos pequenos negócios, que têm forte impacto social nas comunidades onde estão localizados.
O programa de microcrédito do BNDES passou por fortes turbulências durante a presidência de Carlos Lessa, em 2003 e 2004. Todo o programa anterior, do governo de Fernando Henrique Cardoso, foi colocado sob crítica e suspeição, e novas regras, mais duras, foram estabelecidas. Em 2003, os desembolsos caíram para zero, e em 2004 foram de apenas R$ 800 mil.
Segundo Ana Cristina Rodrigues da Costa, chefe do Departamento de Economia Solidária na área de Inclusão Social do BNDES, em 2005 a instituição fez um balanço tanto do programa de Fernando Henrique quanto da fase de Lessa, e em março do ano passado foi lançado um terceiro programa, com modificações.
A partir daquele ponto, ela explica, o microcrédito ganhou nova vida no BNDES, e em março de 2006, um ano depois de aprovadas as novas regras, já havia uma carteira contratada de R$ 34,4 milhões, e mais consultas em análise de R$ 34,7 milhões. Em termos de liberações efetivas, ela diz, já foram liberados R$ 2 milhões em 2006, equivalente a quase o total de 2005.
Ela nota que o programa de Fernando Henrique Cardoso, que Lessa foi tão criticado por interromper, tinha problemas. A começar pelo fraco volume movimentado durante vários anos. Segundo os dados de Ana Cristina, foram liberados R$ 43 milhões de 1996 até 2002. "É muito pouco para sete anos", diz. No entanto, a média de microcrédito do BNDES no governo FHC, de pouco mais de R$ 6 milhões ao ano, é bem maior do que a do governo Lula, que na melhor da hipóteses chegará a algo entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões.
Na nova versão do programa de microcrédito do BNDES, há uma ênfase nos repasses para agências estaduais de fomento e cooperativas, e os recursos são liberados de forma mais gradual, à medida que estas instituições intermediárias colocam 80% do que receberam como financiamento efetivo ao tomador final.
Há operações contratadas, por exemplo, com a Caixa RS, a agência de fomento do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 10 milhões; e R$ 5 milhões com a Cooperativa Central de Crédito Cresol Baser, do Paraná, que vai repassar os recursos para 59 cooperativas regulares no Estado e em Santa Catarina.
Ana Cristina afirma ainda que, com o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) lançado por Lula, o BNDES já não é uma das únicas fontes de "funding" para o microcrédito. Outras instituições financeiras federais, como o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica, foram envolvidas, e nos bancos privados 2% dos depósitos compulsórios sobre depósitos à vista foram reservados para a atividade.
Arroyo, porém, que fez o levantamento do Ibase, critica a nova abordagem do BNDES, e acha que ela é responsável pelo fraco ritmo das liberações.