Vira e mexe, o assunto vem à baila. Entra governo, sai governo, muda governo, não demora muito e o tema é abordado. E logo ganha o destaque da imprensa alinhada com os interesses do governante de plantão. Já perdeu a graça, agride o bom senso e irrita um bom número de pessoas. Mas é reiterado sistematicamente, para tentar convencer a opinião pública.
Refiro-me à aposentadoria dos servidores públicos. E não se trata aqui, como até poderia se tratar -porque legítima – da defesa de causa própria. Mas de reação a uma canalhice chapa-branca, que não pode nem deve ficar sem resposta. Ainda mais quando vinda de quem vem.
Na semana passada, jornal desta capital abriu manchete de primeira página para anunciar que “servidor inativo custa R$ 48 bi por ano ao País”. E, no miolo, sustenta que “gasto do País com servidor aposentado é maior do que com educação e saúde”. A tese é de um paranaense, gente daqui. O terrorismo é explícito. Mas plenamente justificável quando se descobre o autor. Sim, ele mesmo! O “especialista” Renato Follador Jr. Aquele que já foi o maior entendido em previdência social no Brasil, “pai” do mal-arranjado ParanáPrevidência – o “fundo sem fundos” do servidor público estadual – e que continua se dedicando ao esporte de apavorar velhinhos e velhinhas desta nação.
O dr. Follador Jr. só estava aparentemente desaparecido. Na verdade, ele esteve um pouco afastado das folhas e dos refletores para desenvolver um precioso estudo, pretensiosamente denominado de “A Questão Previdenciária -Uma Proposta para o Brasil”. Debruçado sobre números e dados, ele – “pela primeira vez nesse ramo de estatística” – concluiu quanto custa para o País cada aposentado do serviço público.
Prenhe de conhecimento, o dr. Follador Jr. sustenta que “é como se houvesse no Brasil cidadãos de primeira classe e outros de classe inferior”, pois, “no setor público os homens aposentam-se, em média, com 53 anos e as mulheres, com 48; levam o último salário recebido na vida ativa e seu benefício tem garantido o mesmo reajuste salarial de quem está trabalhando”. E investe especificamente contra o Judiciário, onde, segundo informa, “os aposentados (…) ganham, em média, R$ 6 mil/mês, aí incluídos desembargadores, mas também contínuos e motoristas”.
Quanto ressentimento, dr. Follador Jr.! Até parece inveja. Mas prefiro supor que seja falta de informação, pois nego-me a acreditar que se trate de lobby em favor dos fundos de pensão ou da previdência privada.
Escuta aqui, dr. Follador Jr. Eu já lhe expliquei tantas vezes, neste mesmo espaço, mas sou obrigado a repetir. Bem didaticamente, para o senhor parar de dizer bobagens. O servidor público é regido por um estatuto próprio, diferente do do setor privado. Se ele se aposenta aos 53 e 48 anos de idade, em média, é porque a lei assim o estabelece. A questão salarial, que tanto lhe incomoda, é uma determinação constitucional. Está escrita lá na Carta Magna da República. E tudo apenas faz parte de um contrato de trabalho firmado entre o servidor e o Poder Público. Esse contrato, aliás, é imposto pelo Estado ao servidor. Este cumpre rigorosamente a sua parte. Quando chega a hora de o Estado cumprir a dele, vale-se de pessoas como o senhor para escusar-se do comprometido e chamar os aposentados e pensionistas de gananciosos privilegiados e jogar os anciões do serviço público contra os inativos do INSS. Pior do que isso, só o dr. FHC, que chamou a todos, indistintamente, de “vagabundos da pátria”.
Ah, sim! O dr. Renato Follador Jr. é atualmente diretor no Brasil da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social, com sede em Madri. Confesso que é a primeira vez que ouço falar de tal organismo, mas bem que o “especialista” Follador Jr. poderia esquecer dos velhinhos e passar a freqüentar as plazas de toros madrinhenhas. Dentro do picadeiro, é claro.
Célio Heitor Guimarães
é um dos ditos vagabundos privilegiados.