Lendo a matéria ?A violência armada?, escrita na Tribuna do Povo, de Umuarama, edição de 1.º de março, às folhas 2, fiquei estarrecido pelo total desconhecimento sobre a violência, bem como armas.
Procura o nobre escritor ligar as armas ao grande número de homicídios existente em nosso País, talvez ficasse melhor, se o mesmo escrevesse sobre crianças índias que estão morrendo de fome no vizinho Estado do Mato Grosso, a falência dos órgãos da saúde, da segurança, a corrupção que assola nosso País, principalmente por políticos. Não venha com esta falsa campanha querendo desarmar o cidadão de bem, alicerçando a mídia, principalmente a Rede Globo, que inexplicavelmente vem apoiando o governo, o que é inaceitável, ante a farsa e as estatísticas que ali são apresentadas.
Como escreve Gilberto Thumus, mestre e especialista em Ciências Criminais, e procurador da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sua obra Estatuto do Desarmamento, edição 2005. O Estatuto do Desarmamento foi editado diante de uma onda incrementada pela mídia e por grupos interessados para conter a violência, notadamente aquela praticada com emprego de armas de fogo. Assim, o Estado responde ao cidadão com uma lei draconiana, prometendo a segurança, desarmando-o e colocando armas nas mãos de ?seguranças particulares? e mantendo as armas em poder de criminosos profissionais.
Imaginar que os criminosos venham a depor voluntariamente suas armas – ?instrumento de trabalho? – mediante pífia indenização, é ingenuidade ou beira a estupidez, porque não há precedentes na história brasileira semelhante.
A arma representa para os criminosos (marginalizados e segregados) um instrumento de poder e de inclusão social. Com a arma, o criminoso torna-se visível e passa a ser objeto de atenção do poder constituído.
Para o cidadão que será desarmado, voluntária ou compulsoriamente, resta a alternativa das armas brancas (facas, sabres, espadas, espadins, navalhas, etc.) em flagrante desvantagem e inferioridade para poder exercer o seu direito de defesa, que é matéria constitucional.
Nem tudo que a imprensa tupiniquim noticia a respeito do desarmamento corresponde à verdade: Margaret Fishback Power (autora do livro Pegadas na Areia), declarou em entrevista, que o sucesso de desarmamento no Canadá é uma grande farsa, porque só desarmou fazendeiros, caçadores e quem possuía arma na residência para sua defesa e de seu patrimônio.
Os bandidos continuam armados, a criminalidade de forma geral aumentou, incluindo os homicídios. O cidadão ficou indefeso nas mãos dos bandidos.
Nas palavras de Power: ?O povo odeia a lei do desarmamento porque iniciou-se uma campanha para desarmar a população sob o argumento de redução da criminalidade. As pessoas entregaram as armas voluntariamente e depois foram confiscadas. O efeito foi semelhante ao da Inglaterra e Austrália.
Será que aqui vai ser diferente?
Tivemos recentemente julgado pelos drs. desembargadores do Estado do Rio de Janeiro, uma ação de representação de inconstitucionalidade, onde derrubaram uma lei estadual que aumentava ICMS de armas e munições em 200%: os srs. desembargadores, no acórdão criticam duramente o Estatuto do Desarmamento, dizendo o seguinte: ?Armas em poder da população ordeira e responsável salvam vidas e defendem propriedade. Leis do desarmamento afetam somente a população ordeira.? Seqüenciando, o acórdão vai adiante, relatando experiências recentes de desarmamento na Austrália e na Grã-Bretanha, que teriam levado ao aumento da criminalidade. São enumerados casos de vários países, em que a população teria sido desarmada e depois exterminada. Na decisão, ainda sobra espaço para uma alfinetada nos órgãos de segurança. ?Uma arma na mão é melhor do que um policial ao telefone?. Referida ação foi proposta pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP).
Jurei não querer falar mais no assunto, mas, diante de tanta falta de conhecimento por quem quer escrever a matéria sobre armas, no ano de 1994 fui violentamente assaltado por dois marginais, quando levei um tiro dentro da residência, que foi notícia inclusive pela imprensa local, sendo que um dos marginais, não levou sorte diante da minha reação, tombou no local e outro fugiu. O fugitivo condenado pelo juiz da 2.ª Vara Criminal ingressou recentemente com pedido de extinção da punibilidade pela prescrição da pena, e com certeza voltará a trombar comigo pelas ruas da cidade. E agora vem o articulista dizer que 56% daqueles quem usam armas têm mais chances de serem assassinados. Com certeza, se eu não estivesse armado, não estaria escrevendo esta matéria.
Isso nada mais é do que a cultura do medo…
Carlos Alberto Malizia é advogado em Umuarama-PR.