O benefício de auxílio-acidente é concedido como forma de indenização, sendo devido ao segurado que após consolidadas as lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, permaneça com seqüelas que reduzam sua capacidade laborativa para o trabalho que habitualmente exercia na data do acidente.
Inicialmente o art. 86 da lei n.º 8.213/91 estabelecia que o benefício era devido apenas em caso de acidente de trabalho. A redação do artigo foi modificada pela Lei n.º 9.032/95, passando a abranger “acidente de qualquer natureza”.
Esse benefício não é concedido quando há incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual, nesse caso o benefício a ser requerido é o auxílio-doença. O Auxílio-acidente será concedido assim que cessado o auxílio-doença, se o segurado tiver redução da capacidade laborativa para o trabalho que habitualmente exercia.
Ainda que o segurado tenha remuneração, poderá receber o auxílio-acidente, concomitantemente. O benefício não poderá ser cumulado com aposentadoria, mas integrará o salário de contribuição para o cálculo da aposentadoria.
A partir da Lei n.º 9.032/95 o benefício de auxílio-acidente passou a corresponder a 50% do salário de benefício e deixou de ser vitalício, como previa a redação original do art. 86 da lei n.º 8.213/91.
Carla Speroni Scherer é advogada, especialista em Direito Previdenciário e Direito Aplicado.