A Comissão de Educação Permanente do Senado Federal promove nesta terça-feira, 13 de março de 2007, às 10h30 uma reunião com o intuito de instruir o projeto de Lei do
Senado n° 473/2003. No encontro será discutida a proposta de uma nova Lei defendida
pela Abres – Associação Brasileira de Estágios que aumentará a oferta de vagas para
estudantes do ensino médio, técnico e superior. O número estimado para este aumento
de dois milhões para o ensino médio e um milhão para o ensino superior. Muitos jovens
podem ser impactados por este projeto que definirá quem pode fazer estágios.
Atualmente existe um milhão de estagiários no Brasil e segundo pesquisas realizadas pela Associação Brasileira de Estágios cerca de 40% destes são efetivados pelas empresas, possibilitando assim a primeira experiência profissional em carteira assinada.
Do total de brasileiros entre 16 e 24 anos (35,1 mi), 65,3% estão no mercado de
trabalho, mas somente 46,8% estudam. Existem oito milhões de jovens que não estudam nem trabalham e cujas famílias vivem com renda inferior a metade do salário mínimo.
A Abres defende que o estágio é um ótimo meio de incentivo para que eles possam retornar a vida escolar e conquistar a oportunidade de construir uma carreira profissional. A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad – IBGE) registra que, em 2005, a quantidade de desempregados entre 16 e 24 anos era quase 107% superior a de 1995. Essa faixa etária corresponde a mais de 50% do número total das pessoas que buscam emprego no Brasil.
Estarão presentes na reunião 27 senadores. A audiência contará com a presença de
convidados como: Carlos Henrique Mencaci (Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Estágios – Abres), José Pastore (Consultor da Confederação Nacional da Indústria
– CNI), Antônio Almerico Biondi Lima (Diretor de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE – Ministério do Trabalho e Emprego) entre outros.