Londrina (AE) – A Prefeitura de Loanda, uma das quatro cidades do Paraná interditadas por causa da suspeita de febre aftosa, deverá decretar estado de calamidade pública assim que a assessoria jurídica der o sinal verde. A informação foi dada nesta terça-feira pelo prefeito Alvaro de Freitas Neto (PPS). Ele afirmou que o decreto está sendo exigido pelos produtores de leite, os maiores prejudicados até agora porque não podem comercializar o produto.
A intervenção foi imposta dia 21 de outubro e atinge também os municípios de Maringá, Amaporã e Grandes Rios, nos quais a Secretaria de Agricultura disse ter localizado 19 animais suspeitos de ter febre aftosa. Os resultados dos exames, já adiados duas vezes, deverão ser anunciados no fim desta semana.
Amaporã e Grandes Rios também analisam a possibilidade de decretar estado de calamidade pública. Maringá, que não depende da agropecuária, descartou a adoção desta medida. Freitas Neto disse não saber informar a quantidade de leite que está sendo jogada fora. A oficialização do estado de calamidade explicou Freitas Neto, dará condições jurídicas para a indenização dos produtores de leite com recursos dos governos federal e estadual. Na eventualidade de ser confirmada a febre aftosa, os proprietários do gado infectado – que terá de ser abatido, assim como todos os animais da propriedade – serão indenizados. Os produtores de leite não têm essa garantia.
O estado de calamidade permitirá também que a Prefeitura possa ser ressarcida das despesas com a manutenção das 21 barreiras sanitárias. Sessenta pessoas estão trabalhando nessas barreiras e a Prefeitura é responsável pelo transporte e alimentação delas. Loanda, na região noroeste, tem 24 mil habitantes e um orçamento de R$ 12 milhões anuais. A agropecuária e a fabricação de torneiras e equipamentos para banheiros são as principais atividades econômicas do município.
"Se os prefeitos concluírem que há necessidade de decretar o estado de calamidade, que o façam", reagiu o secretário de Agricultura, Orlando Pessuti. "Nesse caso", acrescentou, "o governo do Estado fará o que deve ser feito".