Representantes do Ministério da Saúde do Brasil e de oito países da América do Sul discutem, em Brasília, ações de vigilância epidemiológica e prevenção de epidemias. Ancorada na discussão do novo Regulamento Sanitário Internacional, a reunião tem por objetivo garantir a máxima segurança contra a disseminação de doenças. O evento, que será encerrado nesta quinta-feira (30), é promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS).
Na pauta da reunião, estão o novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI), instrumento adotado pela OMS, desde 1951 e atualizado em 2005, avaliação da situação atual da implementação do regulamento nos países, análise das emergências de saúde pública e conhecer as experiências dos países da região na implantação dos pontos focais para a OMS quanto às Unidades de Resposta às emergências de saúde pública, entre outros relevantes.
RSI
O RSI é um instrumento que estabelece procedimentos para proteção contra disseminação de doenças entre os países da Organização Mundial de Saúde (OMS). Foi criado em 1951 e, de lá para cá, sofreu uma revisão em 1969 e algumas alterações em 1973 e 1981. Porém, com a intensificação do transporte de passageiros, bens e cargas pelo mundo e a conseqüente disseminação internacional de doenças, como aids, cólera e peste, tornou-se clara a necessidade de uma nova revisão nos termos do RSI.
Em 1995, a 48ª Assembléia Mundial da Saúde determinou que a OMS iniciasse, naquele ano, o processo de revisão, o que se prolongou por dez anos. A ocorrência da SARS em 2003 e o risco de uma pandemia de influenza humana por gripe aviária aceleraram este processo, com o RSI sendo aprovado em 2005 e, finalmente, neste ano de 2007, colocado na prática.
Relatório
A discussão em torno do novo RSI, em vigor, mundialmente, desde 15 de junho deste ano, vem num momento oportuno, uma vez que, na última quinta-feira (23), na Suíça, foi divulgado o Relatório Anual da OMS, que contém um alerta: as doenças infecciosas estão se espalhando em todo o mundo com uma rapidez jamais registrada. "Nenhum país está protegido frente à chegada de uma nova enfermidade", diz o relatório.
Ainda na divulgação dos estudos da OMS, o Brasil recebeu dois elogios da diretora da instituição, Margareth Chan: por ter sido o primeiro país em desenvolvimento a fornecer remédios para o tratamento da aids no sistema de saúde pública, gratuitamente. Chan também destacou o fato de o país possuir um sistema de vigilância capaz de detectar e responder às emergências de saúde pública, enfrentando-as de maneira rápida e eficaz.
Cievs
No Brasil, a detecção, monitoramento, controle e prevenção de doenças são feitos pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), que conta com o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), em funcionamento desde março de 2006.
O Cievs é um dos centros do mundo especialmente equipados para receber informações sobre a ocorrência de surtos e emergências epidemiológicas, tais como os instalados em Genebra/Suíça (OMS), Estados Unidos, Canadá, México e Comunidade Européia.
Além do Cievs, em Brasília, o país já conta com duas Unidades de Respostas Rápidas (URR), nos moldes estabelecidos pelo Ministério da Saúde, na Bahia e no Rio Grande do Norte. Essas unidades integram a Rede Nacional de Respostas aos Surtos e Emergências.
São Paulo é outro estado que mantém um sistema de monitoramento de emergências epidemiológicas, há 10 anos. Esse sistema também integra a rede coordenada pelo MS, e conta com o apoio federal para o seu aperfeiçoamento.
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e em parceria com as secretarias de saúde dos estados e capitais, está investindo R$ 5 milhões na instalação e aperfeiçoamento de 53 unidades em todo o Brasil até 2011.
O sistema integrado de vigilância permite ampliar a capacidade de detectar e responder às emergências de saúde pública. No período de março de 2006 a julho de 2007, o CIEVS monitorou 301 eventos, em todo o Brasil, e em países vizinhos, como a Argentina e Bolívia. Destes, 299 foram por agravos transmissíveis e dois por desastres naturais.