Lisboa (Portugal) – A aproximação com a América Latina, via Brasil, será uma das prioridades de Portugal à frente da União Européia (UE). O país assume neste domingo (1º) a presidência rotativa do Conselho de Ministros Europeus, a mais poderosa instituição comunidade.
A agenda de trabalho será inaugurada na próxima quarta-feira (4), quando começa a primeira Cúpula Brasil-União Européia, em Lisboa.
"Por opção portuguesa, nossa presidência começa com uma nova cimeira da União Européia, a cimeira com o Brasil. Esta será uma marca que dará coerência ao relacionamento da Europa com as potências econômicas emergentes", destacou na semana passada o primeiro-ministro de Portugal, José Socrates.
Por sugestão de Portugal, o Brasil será alçado à categoria de parceiro estratégico da UE – mesmo status dos Estados Unidos, Rússia, Japão, Canadá, China, Índia e África do Sul, países com os quais a Europa mantém diálogo político permanente.
Agora, a Europa pretende institucionalizar o relacionamento com o Brasil por meio de reuniões periódicas anuais entre chefes de Estado e de governo das duas regiões.
Intensificar relações com o setor energético brasileiro é um dos pontos de interesse português. "Lançaremos o debate sobre um plano de ação tecnológico em matéria de energia, com especial destaque para a eficiência energética. Sublinharemos o papel dos biocombustíveis, muito em especial no quadro da relação que pretendemos aprofundar entre a União Européia e o Brasil".
O primeiro-ministro acrescentou que Portugal quer aproveitar o seu curto mandato na UE para reforçar o papel da Europa no mundo. Nesse sentido, além de firmar parceria estratégica com o Brasil e de priorizar a cooperação com o Sul, Portugal pretende que os 27 membros da comunidade assumam posições quanto a "questões delicadas da agenda global", como o futuro do Kosovo, o dossier nuclear do Irã e a crise humanitária no Darfur.
Sócrates defende o aumento da ambição nas relações da Europa com o mundo árabe e islâmico. Ele quer dar maior atenção aos países da bacia do Mediterrâneo, particularmente os do Magreb. Além disso, pretende promover o aprofundamento das relações com parceiros estratégicos por meio de reuniões de alto nível com Índia, China, Rússia e Ucrânia.
Outra prioridade, destacou o premier, será a reaproximação com a África – a presidência portuguesa se encerra em dezembro com a segunda Cúpula entre a União Europeia e a África.
"Há sete anos que a Europa não tem um diálogo institucional estruturado com África, o que é uma lacuna incompreensível na política externa européia. Queremos estar na base de uma nova parceria estratégica entre a Europa e África, tendo em vista os objetivos do desenvolvimento sustentável, da paz, do combate às doenças endêmicas e de uma gestão equilibrada e mutuamente vantajosa dos fluxos migratórios".
Segundo ele, Portugal também dedicará particular atenção a temáticas do desarmamento e da não-proliferação de armas nucleares.
A proposta de parceria estratégica com o Brasil apresentada pela Comissão Européia ao Parlamento Europeu sugere que o Brasil seja interlocutor no que se refere ao regime de não-proliferação de armas nucleares entre os países desenvolvidos e o G77 – o grupo reúne 130 países em desenvolvimento no âmbito das Nações Unidas, entre os quais, o Irã.
É a terceira vez que Portugal preside o Conselho de Ministros europeus desde que aderiu à então Comunidade Econômica Européia, em 1986. O país também presidiu o Conselho da União Européia em 1992 e em 2000.