América Latina: democracia sem justiça social

Brasília – A América Latina vive um paradoxo sem precedentes. Mais de duas décadas de democracia de um lado e, de outro, profundas desigualdades sociais. E o Brasil, por ser o maior país da região, reflete esse cenário como nenhum outro: é campeão entre 18 países latino-americanos pesquisados quando o assunto é democracia formal. No entanto, no momento em que entram questões como inclusão social, acesso a saúde e a educação, empregos e cidadania, os brasileiros ficam em 15.º lugar.

Essa constatação já é conhecida desde meados do ano e resulta de uma pesquisa feita pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Mas a discussão da tese ganhará força esta semana, em Brasília, num seminário internacional com o tema "Democracia, participação cidadã e federalismo".

Estarão presentes, em painéis diferenciados, políticos, diplomatas, acadêmicos, ministros brasileiros e estrangeiros, ex-ministros e ex-chefes de Estado de países latino-americanos. Entre os convidados, o filósofo francês Alain Touraine, o ex-primeiro-ministro de Portugal Antônio Guterres, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, o ministro da Educação, Tarso Genro, e o prefeito de Bogotá, Luiz Eduardo Gazón. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá abrir o evento.

As discussões terão como base os resultados do relatório do Pnud sobre democracia. Um deles deixou preocupado o representante do Pnud e das Nações Unidas no Brasil, Carlos Lopes: 45% dos latino-americanos preferem uma ditadura se puderem ter emprego e renda. "Fiquei surpreso, pois isso mostra a fragilidade das conquistas democráticas", disse.

Ele lembra que o relatório surgiu de entrevistas com cerca de 30 mil pessoas de 18 países. Na época em que o trabalho era realizado, o País estava no fim do mandato do então presidente FHC, em 2002. Desde então, quase nada mudou.

Foram criados dois índices, um de democracia eleitoral e outro de participação democrática. No primeiro caso, o Brasil ficou em primeiro lugar, tendo em vista critérios como número de cargos elegíveis, quantidade de votantes e transparência com as urnas eleitorais.

No segundo índice, o Brasil ficou entre os últimos. Os técnicos levaram em contra o grau de distribuição de renda, a participação efetiva dos cidadãos nas decisões políticas e aspectos legislativos, como a demora na aplicação das leis e a lentidão do Judiciário. Pelo relatório, apenas 30% dos brasileiros se consideram enquadrados na democracia.

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