Se depender do Ministério Público Eleitoral, os parlamentares acusados de envolvimento com o esquema sanguessuga ficarão de fora da eleição deste ano. Em pareceres enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral em exercício, Roberto Gurgel, disse que os deputados federais Paulo Baltazar (PSDB) e Reinaldo Gripp (PL), suspeitos de envolvimento no esquema, têm perfil incompatível com o exercício de mandatos eletivos. A posição do MP fornece mais instrumentos jurídicos para impedir a candidatura de políticos suspeitos.
Nesta semana, o TSE poderá julgar recursos dos dois parlamentares para tentar derrubar decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro que rejeitaram os pedidos de registro de suas candidaturas. O TRE concluiu que a vida pregressa dos candidatos não é ilibada, o que violaria a probidade administrativa e a moralidade.
A expectativa é que o TSE permitirá a candidatura de Baltazar, Gripp e outros congressistas excluídos da eleição por suspeitas de envolvimento com o esquema sanguessuga. Há um princípio no direito segundo o qual ninguém deve ser considerado inelegível antes de uma condenação criminal definitiva pela Justiça.
Nos pareceres enviados ao TSE, Gurgel disse que, ainda que nos inquéritos os políticos não tenham sido condenados, "há de prevalecer o princípio da moralidade administrativa". "Aquele que postula mandato público deve presumivelmente encontrar-se nas condições impostas pela Lei Maior para o exercício de tão importante função. In casu, o registro de participação do candidato no esquema de corrupção que está sendo apurado pela ‘CPI dos Sanguessugas’ compromete a sua reputação, inabilitando-o ao exercício do cargo de deputado federal", afirmou Gurgel.
Ele disse que o princípio da presunção de inocência, segundo o qual ninguém é considerado culpado até uma decisão definitiva da Justiça, foi destinado primordialmente ao processo penal. "Entretanto, no que tange ao acesso a cargos públicos, deve ser dada primazia ao princípio da moralidade, tendo em vista a predominância do interesse público", afirmou.
O TSE já começou a analisar essa tese na semana passada, durante o julgamento de um recurso do deputado Eurico Miranda contra decisão do TRE do Rio que rejeitou o registro de sua candidatura sob a alegação de que ele responde a processos.
O julgamento foi interrompido na semana passada por um pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto e deve ser retomado nesta semana. Dois dos sete ministros do TSE já votaram, favoravelmente a Miranda. A decisão do TSE no caso Eurico Miranda deverá abrir precedente para julgamentos semelhantes de recursos de políticos suspeitos de envolvimento com a máfia sanguessuga.