A ação preventiva no lugar da denúncia isolada é a inovação no informe 2005 do livro Relatores Nacionais em Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais . O documento foi lançado ontem (9) pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Plataforma DhESCA Brasil). A Plataforma reúne organizações que atuam na defesa dos direitos humanos no país e aponta tendências para os trabalhos feitos por esses movimentos.
No ano passado, para elaborar o relatório, oito missões formadas por especialistas e militantes de direitos humanos foram a campo investigar denúncias de violação dos direitos a "saúde", "educação", "trabalho", "meio ambiente", "moradia adequada e terra urbana" e "alimentação, água e terra rural". Foram investigados casos em Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e São Paulo.
Além de investigar e denunciar, as missões tiveram como motivação "demonstrar que é possível conhecer antecipadamente os impactos e a conseqüências, em matéria de direitos humanos, permitindo anteciparas tragédias anunciadas", conforme destaca a apresentação do livro. Para isso, a interlocução direta com o governo durante a elaboração do relatório foi considerada um dos avanços do projeto.
"Às vezes, atos muito simples podem evitar uma grande catástrofe", ressalta a coordenadora do relatório, Maria Elena Rodriguez. Um dos exemplos de ação preventiva citados por ela diz respeito à situação dos trabalhadores de cana de açúcar em Ribeirão Preto, Araraquara e Piracicaba, retratadas no livro.
Os grupos de fiscalização não detectaram violações de direitos nas fazendas. "É necessário que os fiscais conversem com os trabalhadores e não simplesmente com o dono da fazenda que, com certeza, vai dar uma visão muito diferente", recomenda a coordenadora do levantamento.
Maria Elena explica que as missões tentam mapear soluções para conflitos nas regiões. O relatório tentou não ficar apenas na denúncia do fato, mas avançar mostrando quais seriam as políticas necessárias para que as violações não continuem acontecendo. "Precisamos criar uma cultura coletiva dos direitos humanos e, não, restringir o problema a uma política de governo", afirma a militante.