Como desculpa ou atenuante, costumamos dizer que imoralidades na política existem em todo o mundo. Em qualquer país, volta e meia, estoura um escândalo que, quando tornando público, é objeto de amplo noticiário, processos e, não raro, condenações. Aqui a coisa é um pouco diferente. Ou foi diferente, por enquanto. Os escândalos estouram como um espocar de foguetes em festa junina. A prática de atos imorais na vida pública parece a regra e não a exceção, e punição é fato raro. Certos políticos imaginam ter indulgência plena e, neste pleito municipal, assistimos a casos de prefeitos eleitos enquanto estavam na cadeia. E, agora, aguardam recursos em tribunais para governar, como quer o seu eleitorado, não importam as acusações que sobre eles pesam. O eleitor é bonzinho ou está tão acostumado às maracutaias que as perdoa ou mesmo não acredita que sejam pecados?
Mas, tenhamos fé! Nestas últimas eleições, a começar pelos pudores de certos juízes eleitorais, que não quiseram admitir candidaturas de analfabetos nem de pretendentes a cargos públicos que estavam sendo processados, tivermos um caso ou outro de impedimento efetivo. Gente que quis ser candidato e não conseguiu, mercê de seu passado e das acusações que sobre ela pesam. Infelizmente, ainda foi exceção e não regra, embora seja evidente que aumentou o movimento pela moralização e é possível que um dia, que talvez não esteja muito longe, possamos dizer que a política no Brasil é como nos países mais evoluídos. Há imoralidades e maracutaias, mas elas, embora muitas, não chegam a ser a regra.
Para tanto, já contamos com alguns instrumentos eficientes. Um deles é a vigilância do Ministério Público, que se tenta calar. Outra, é a cassação de mandatos eletivos e até impeachment, inclusive de um indivíduo que chegou a ser presidente da República.
Levemos a sério também a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela atrapalha a vida de muitos administradores públicos, mas é um instrumento importante para obrigar o mandatário a cumprir o seu dever ou ser, por sua inação ou excessos, punido administrativa e politicamente, e até penalmente. Certo que tal legislação está criando sérios embaraços administrativos. Mas eles são preferíveis à desordem que até aqui existiu no uso dos dinheiros públicos.
Coroando, mas não esgotando essa pletora de leis e medidas moralizadoras, eficientes, mas insuficientes ainda, vemos agora o Tribunal de Contas da União e, oxalá, façam o mesmo os tribunais estaduais, impedindo o repasse de dinheiro para a construção ou complementação de obras que contenham irregularidades. Só no Paraná, quatorze obras foram vistoriadas e em duas o TCU encontrou irregularidades consideradas de gravidade: a BR-476, Estrada da Ribeira, no trecho Bocaiúva a Adrianópolis, e a BR-487, entre Porto Camargo e Campo Mourão. O ministro do TCU Valmir Campelo informou em Curitiba que aquela corte encaminhou ao Congresso Nacional, este ano, para que não libere verbas enquanto não forem corrigidos os erros ou desvios, mais de quinhentos expedientes.
Pelo número de processos, podemos imaginar quão grande é o ralo por onde vai o nosso dinheiro. Ou os bolsos para onde escorrega. Espera-se que o Congresso entre nessa onda de moralização. A corrupção certamente vai continuar, mas poderá virar exceção e não mais regra. E possa resultar em punições.