Meta de arrecadação de R$ 358 bilhões é desafio, diz Receita

O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, disse que está "apertado" conseguir alcançar a projeção de arrecadação líquida prevista no decreto de programação financeira para este ano, de R$ 358,4 bilhões. "Já dizíamos, quando estabelecemos a meta, que ela era ousada. Como o desempenho do ano passado foi muito bom, aumenta o nosso desafio. A gente está conseguindo cumprir esta meta, mas sem muita folga", disse Pinheiro.

Segundo os dados da Receita Federal, no primeiro semestre a arrecadação líquida soma R$ 175,4 bilhões. Pinheiro disse que é muito difícil manter a arrecadação no mesmo patamar que a do ano passado, pois houve "uma enormidade de medidas de desoneração este ano". A Receita estima uma renúncia fiscal de R$ 9 bilhões para este ano. Segundo o secretário, o aumento da arrecadação depende unicamente do bom desempenho da economia e da eficiência da máquina arrecadadora.

O crescimento da arrecadação federal no primeiro semestre (de 3 05%) deste ano foi sustentado, principalmente, pelo aumento da arrecadação de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em termos reais, a Receita arrecadou 8,3% a mais com o IRPJ e 5,31% a mais com a CSLL, na comparação com o primeiro semestre do ano passado. O setor de refino de petróleo é o que mais impactou positivamente. O recolhimento do setor de IRPJ cresceu 71% no semestre, enquanto que o aumento na CSLL foi de 68%.

Somente no mês de junho a arrecadação do setor de petróleo superou em R$ 900 milhões a arrecadação de maio do setor, que foi de R$ 1,1 bilhão. Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, o aumento da arrecadação reflete o alto preço do barril do petróleo no mercado internacional. Também impactou nos números da arrecadação do semestre a retomada do pagamento regular pelos bancos, que, em 2005, contestavam na justiça valores relativos ao IRPJ. Ainda obteve crescimento no semestre a arrecadação de IPI de automóveis, por causa do aumento nas vendas de veículos, e de IRPF.

Segundo Pinheiro, do total arrecadado com receitas administradas no semestre – cerca de R$ 178,818 bilhões – é preciso descontar ainda a restituição de imposto de renda, o que deve se aproximar de R$ 12 bilhões e, por isso, não está tão fácil atingir a meta.

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