Brasília – O Mercosul precisa articular melhor as ações na área de direitos humanos para apresentar resultados mais efetivos. A avaliação é da professora do mestrado em Integração Latino-Americana da Universidade Federal de Santa Maria, Deisy Ventura. ?Creio que podemos fazer muito melhor o que estamos fazendo se fizermos de maneira articulada?.
Ela é uma das que estiveram presentes hoje (28) no seminário Participação em Política Externa e Direitos Humanos no Mercosul. O evento foi promovido pelo Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, que reúne 18 entidades da sociedade civil e do poder público.
O objetivo do encontro foi discutir formas de aumentar a participação social nas decisões do Mercosul em relação ao tema. Fazem parte do bloco Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, como membros efetivos; Bolívia, Chile, Equador, Peru e Colômbia, como associados. O seminário antecede a 5ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, que começa amanhã (29) em Brasília.
Para Ventura, questões de direitos humanos já estão na pauta das negociações entre os países do bloco. ?Não devemos criar mais órgãos, lançar mais temas sem antes articular o que já existe?, alertou.
Segundo a pesquisadora, os países do Mercosul têm uma série de normas relativas ao tema e são signatários de acordos e convenções internacionais. O desafio, na avaliação dela, é garantir a implementação desses direitos. ?A questão não é criar novas normas, é na operacionalização desses direitos que podemos operar muito melhor justamente porque temos todo um acervo de problemas em comum. E teríamos que construir um acervo de soluções em comum?.
A pesquisadora destacou que a participação social nesse debate tem crescido nos últimos anos. Essa mudança, segundo ela, foi provocada pela compreensão de que o Mercosul não é apenas um bloco econômico, mas um projeto de integração regional.
?A gente ouve falar no Mercosul quando tem um problema com as geladeiras, a crise na instalação da indústria de celulose. Enfim, quase sempre são notícias negativas e que não dão para a população uma idéia do benefício que o Mercosul pode trazer a todos nós?.
Segundo ela, é preciso facilitar a participação da sociedade civil nos processos de negociação. Deisy afirmou que a maior parte dos documentos está acessível à população, mas em geral é difícil encontrá-los e até mesmo entendê-los porque estão em linguagem técnica.
?Tenho a impressão de que a entrada da sociedade civil será muito importante não somente para trazer um sopro de ânimo, de vigor ao processo de integração, mas também para garantir a efetividade das normas?, concluiu.