Melhoria da renda

Felizmente as artimanhas características dos homens públicos, algumas bisonhas e em grande parte causadoras de sérios prejuízos ao erário, para não falar da respeitabilidade quase perdida por completo pelas instituições democráticas onde pontificam tais personagens, não têm conseguido impedir algumas conquistas importantes do ponto de vista econômico e social. É o que indica o estudo realizado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao enfatizar que a desigualdade entre as pessoas ocupadas nas seis maiores regiões metropolitanas do País está em queda acentuada.

A boa notícia foi colhida na investigação levada a efeito nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador. A pesquisa fez a aplicação do chamado Índice de Gini e detectou a queda de 7% entre os últimos três meses de 2002 (0,540) e o primeiro trimestre do ano corrente (0,502). Dizendo de outra maneira, isto significa que a recuperação da renda dos mais pobres foi quase cinco vezes maior que a dos mais ricos, no quadro comparativo dos dados registrados entre 2003 e 2007.

Trata-se de uma assertiva digna de comemorações, porquanto há quase uma década não houve no segmento populacional localizado na economia popular, um ganho tão expressivo em relação aos mais ricos da população, que em proporção tiveram menos lucratividade em seus negócios. Até parece que estamos vivendo um conto de fadas, mas é a verdade cristalina apurada por uma instituição de alto nível e reconhecido gabarito técnico.

Um dos suportes da melhoria de vida dos mais pobres é a política de aumento do salário mínimo, secundado pelos programas sociais de transferência de renda. Caso não se verifique nenhuma interferência de natureza grave, estimam os técnicos do Ipea que o Brasil chegará a dezembro de 2010 com o Índice de Gini marcando 0,490, o número mais baixo desde 1960, quando o registro indicou 0,50. Contudo, o órgão de pesquisas de economia aplicada, subordinado à estrutura organizacional da Secretaria de Estudos Estratégicos dirigida pelo ministro Roberto Mangabeira Unger, não descumpre a obrigação de advertir que o País não avançou em termos de participação da renda do trabalho na formação do Produto Interno Bruto (PIB).

No exercício de 2005, a participação contabilizada da renda do trabalho foi equivalente a 39,1% do PIB. Na maioria dos países desenvolvidos, no entanto, a renda oriunda do trabalho chega a representar dois terços do total das riquezas produzidas no período de um ano. Para o presidente do Ipea, economista Marcio Pochmann, ?a massa salarial não vem crescendo na mesma velocidade de outras rendas, como a dos juros, dos lucros ou da terra. A distribuição pessoal da renda melhorou, mas a distribuição funcional está estabilizada?. À luz dessa exposição é perfeitamente viável supor que ainda existe um polpudo naco de ganhos econômicos e sociais à disposição dos brasileiros de renda inferior, sobretudo ao se descobrir que a desigualdade entre pobres e ricos está perdendo a força, num cenário até então absolutamente desconhecido para os brasileiros, conforme sublinha o economista.

As seis regiões metropolitanas pesquisadas, segundo Pochmann, respondem por 37,1% do PIB e 25,4% da população residente. Os 10% ocupados de menor renda obtiveram um ganho de 22% entre 2003 e 2007, ao passo que os que mais ganhavam tiveram um incremento de 4,9% no mesmo período. Entrementes, a desigualdade só continuará em queda com aumentos reais do salário mínimo e a manutenção das políticas de transferência de renda. Além disso, o presidente do Ipea ratificou o que tem afirmado com freqüência quanto à necessidade de um sistema tributário mais progressivo e mais justo, mediante o qual as camadas de renda superior contribuam mais. Ele diz que a proposta em discussão no Congresso ainda é bastante tímida. 

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