O Plano de Desenvolvimento da Educação vai estabelecer metas de qualidade de ensino. Mas o ministro da Educação, Fernando Haddad que o apresentou nesta segunda-feira (05) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante que o objetivo não é deixar sem dinheiro quem não atender s expectativas.
Não está previsto um sistema de punição, está previsto um sistema de incentivo, explicou o ministro, referindo-se transferência de recursos da União para estados e municípios.
As cidades receberão apoio técnico e financeiro de acordo com as necessidades específicas de cada uma.
Há uma diferença entre municípios que receberão apoio técnico porque têm recursos suficientes para oferecer uma educação de qualidade e municípios que não só têm baixo indicador, mas tem baixa capacidade financeira para enfrentar o desafio da educação Apoio a União tem que dar para todos, do ponto de vista técnico Mas do ponto de vista financeiro, é óbvio que você tem que fazer um recorte, afirmou Haddad.
O indicador usado para estabelecer as metas de qualidade combina duas variáveis, de desempenho e rendimento escolar. O desempenho será baseado nos resultados da Prova Brasil (avaliação realizada por alunos da 4ª e 8ª séries da rede pública) e o rendimento corresponde taxa de aprovação, medida com base nos dados do Censo Escolar.
Isso combinado originou um índice de desenvolvimento da educação básica, explicou o ministro. O índice tem escala de 0 a 1. Vamos fixar uma meta para o país atingir e para uma trajetória desejável para cada sistema.
Lula e Haddad discutiram as propostas do plano numa reunião de três horas que teve a participação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Trabalho, Luiz Marinho; do Turismo, Walfrido dos Mares Guia; das Relações Institucionais, Tarso Genro; da Casa Civil, Dilma Rousseff; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.
O plano tem medidas queabrangem desde a alfabetização de jovens e adultos até a educaçãosuperior, mas a ênfase está na educação básica. Saiba mais.