O Ministério da Educação aumentou em R$ 150 milhões a proposta feita aos professores das universidades federais, em greve há mais de 100 dias. Nesta semana o governo federal deve enviar ao Congresso o projeto de lei com a proposta, mas os professores continuam sem dar sinais de que voltarão às aulas. Na semana passada os professores tentavam reabrir as negociações – no dia 1º entregaram, no Palácio do Planalto, uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com um pedido de audiência.
A nova proposta do MEC chega a R$ 650 milhões. Os novos recursos serão usados para antecipar o aumento no adicional por titulação – pago ao professores com especialização, mestrado e doutorado – de maio de 2006, como seria originalmente, para janeiro. "Nós atrasamos o envio da proposta uma semana porque estávamos negociando esse novo valor", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.
O adiantamento do reajuste é a única mudança feita no projeto, apresentado aos professores há três semanas. Em média, o MEC propõe um reajuste médio de 9,45%, centrado no aumento dos adicionais por titulação e na correção dos valores da Gratificação de Estímulo à Docência (GED), além de um aumento da GED dada aos aposentados, para melhorar a equiparação entre ativos e inativos.
O Andes, principal sindicato da categoria, pede reajuste linear de 18% no salário-base e a incorporação das gratificações com a equiparação entre ativos e inativos. "O que o MEC está oferecendo é, na prática, melhor do que o Andes está pedindo", disse Robson Mattos, vice-presidente do Pro-Ifes, o sindicato dissidente dos professores que aceitou a proposta do ministério.
"Nós não sabemos o que diz essa proposta. Para nós é a mesma que foi entregue antes, porque a titulação já seria a partir de janeiro. Não sabemos o que estão fazendo com esses R$ 150 milhões", disse Paulo Rizzo, vice-presidente do Andes. O Sindicato, que hoje tem cerca de 30 instituições federais em greve, diz que a proposta já não foi aceita e os professores vão continuar parados.
Corte de ponto
O ministro da Educação cobrou dos reitores a suspensão do ponto dos professores grevistas. Haddad afirmou que existe um decreto executivo que exige que os superiores imediatos informem, na hora do pagamento, os funcionários que não estão trabalhando. No entanto, em três meses de greve, nenhum professor deixou de receber. "Os superiores imediatos não estão cumprindo o decreto", disse o ministro. "Há constrangimentos de ordem moral, há intimidação de todos os tipos."
Nesse caso, os superiores imediatos são os reitores das universidades. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne os reitores, não quis comentar a cobrança de Haddad. Há duas semanas, a Andifes divulgou uma nota pedindo aos professores que voltassem ao trabalho. Hoje Haddad disse que cerca de 200 mil alunos das federais estão sem aula.