Brasília – O assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) Alexandre Reis, que ajudou a elaborar o plano nacional para proteger e manter crianças e adolescentes perto da família, afirma que grande parte das famílias brasileiras é chefiada por mulheres, que muitas vezes deixam os filhos sozinhos em casa para trabalhar. Sozinhos e, às vezes, amarrados.
?Há mulheres que no desespero, por viverem em comunidades violentas, acorrentam o filho ao pé da mesa e saem para trabalhar porque têm medo que ele sofra algum tipo de violência na rua, mas elas próprias acabam cometendo a violência?, afirma o assessor.
Para Reis, o ensino público para crianças de 0 a 5 anos, que pode ser incentivado quando o Fundeb, novo fundo da educação básica entrar em vigor, deve diminuir o número de casos como esse.
?A universalização da educação infantil para quem necessita desse atendimento é fundamental para essas mães, porque elas vão ter a segurança de que vão sair e deixar o filho num lugar onde ele está sendo cuidado devidamente?, disse. Atualmente, só o ensino fundamental é universal no Brasil, ou seja, acolhe todos os alunos na respectiva idade: 6 a 14 anos.
O assessor destacou que a ampliação do ensino infantil público vai ao encontro de uma das principais diretrizes do plano, de que o Estado deve oferecer serviços adequados e suficientes à prevenção e superação dos casos de violações de direitos infanto-juvenis.
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária foi lançado ontem (13).