O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer o governo mobilizado pela tentativa de obter anistia para o deputado cassado José Dirceu (PT-SP). Na reunião da coordenação política, ontem, Lula deixou claro que o Planalto não deve se envolver, embora haja no Palácio quem defenda a iniciativa favorável ao ex-ministro, a exemplo do assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia.
Segundo um integrante do governo, Lula teme que o esforço pelo resgate político do ex-chefe da Casa Civil ofusque a prioridade número 1 do Executivo: a discussão e aprovação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Congresso. Além disso, quer evitar a retomada de um tema tão desgastante para o governo como é o escândalo do mensalão.
A eleição da Câmara ajuda a entender a preocupação do presidente. Naquele caso, o PT contrariou Lula ao insistir na candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP). No final, ele venceu a disputa contra Aldo Rebelo (PC do B-SP), inicialmente o favorito do Planalto
Assim como Lula, vários deputados petistas também são contra a idéia de levar adiante o plano de anistiar José Dirceu, porque temem o desgaste do PT neste início de legislatura. Os menos ligados ao deputado cassado dizem que o tema dividiria a bancada e traria constrangimento a muitos companheiros de partido. Deputados próximos a Dirceu, como Cândido Vaccarezza (SP) e Carlos Zarattini (SP), embora favoráveis à anistia, insistem que o assunto não está em discussão no PT.
Para levar adiante a anistia, o PT precisaria escalar um deputado disposto a assumir o desgaste de encampar a causa. A idéia dos aliados do ex-ministro é obter 1,5 milhão de assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular. No entanto, esse tipo de projeto, para avançar no Legislativo, precisa ser formalmente apresentado por um parlamentar. Caso contrário, emperraria em uma série de exigências legais.
Pelas regras do Legislativo, anistiar é mais fácil do que cassar. Para o plenário aprovar a cassação do mandato de um deputado, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados – maioria absoluta entre os 513 parlamentares. No caso da anistia, basta a aprovação por maioria simples – metade mais um dos votos dos deputados presentes à sessão. A votação é aberta, como a de qualquer projeto de lei.