Lula deixa sorridente o plenário do STF

Desta vez, a paz reinou na participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do ano do Judiciário. Ao contrário de 2004, quando fechou a cara por causa das críticas ao governo dos então presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, Lula deixou sorridente o plenário da Suprema Corte.

Último a falar, ele lembrou que hoje há um acordo de cooperação entre os Três Poderes. Em 2004, ao participar da cerimônia de abertura dos trabalhos da Justiça, Lula teve de ouvir os ataques de Corrêa e Naves à proposta de controle externo do Judiciário. Hoje, tanto o presidente da República como os presidentes do STF ministro Nelson Jobim, e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), falaram da reforma do Judiciário. Elogiaram o Legislativo por aprová-la depois de 14 anos e, em nenhum momento, alguém levantou qualquer tipo de restrição ao controle externo da Justiça. Pelo texto da reforma, Judiciário e Ministério Público (MP) terão órgãos de controle.

Ao abrir a sessão solene de retomada das atividades do Poder Judiciário, em 2004, Corrêa disse que a adoção da fiscalização transformaria a Justiça no único poder da República que passaria a ter um órgão específico de vigilância externa das ações administrativas e financeiras. Lula respondeu a ele. O presidente disse que a mudança no Judiciário era necessária para o País ter uma Justiça mais ágil e acessível a todos.

Depois de quatro meses de ouvir as críticas de dois presidentes de tribunais superiores, Lula compareceu, em 3 de junho, à posse de Jobim. Ao fazer o discurso, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, desancou a administração federal. Busato disse que o Brasil era um País "inconstitucional". Para ele, isso ficara claro porque, uma semana antes, a Câmara havia aprovado o salário mínimo de 260 reais. Na opinião de Busato, o mínimo não assegurava a compra dos produtos básicos.

Lula nem precisou responder ao presidente do Conselho Federal da OAB na cerimônia. No discurso, Jobim anunciou que, a partir da posse dele, acabaria a relação conflituosa entre os Poderes Executivo e Judiciário. "Baixemos as armas, vamos ao diálogo e ao debate democrático", disse. "Só os desalentados entregam-se ao discurso e à retórica e não querem enfrentar com lucidez o desenvolvimento da nação e as melhorias para o avanço e a inclusão que estão sendo feitas por este governo", disse naquele dia, para alegria do presidente.

Busato assistiu hoje a toda a solenidade. Ouviu as falas. Não fez nenhuma. Elogiou a de Jobim.

O presidente do Conselho Federal da entidade disse que, ao pregar "o fim das retaliações com o passado" e pedir um ajuste de contas com o futuro, o presidente do STF mostrou que quer uma Justiça ágil, rápida e justa.

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