O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçou ontem o entendimento de que o governo não pretende reformar a Previdência e as medidas, se adotadas, não terão impacto logo. O governo analisa a proposta do consultor Vicente Falconi, do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), responsável pelo choque de gestão do governo Aécio Neves em Minas Gerais. Falconi foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter, cotado para integrar o novo ministério.
A proposta, com cinco pontos, mostra ser possível reduzir as despesas da Previdência em R$ 50 bilhões no prazo de três a quatro anos apenas com medidas de gestão. E, segundo pessoas próximas de Falconi, foi bem recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula teria ficado tão animado que questionou a "timidez" das medidas apresentadas pelos ministros para fazer o País crescer mais.
Mantega ressalvou que as discussões "ainda vão começar" e o presidente quer analisar separadamente as alternativas para conter o déficit da Previdência. "O presidente quer que a Previdência seja discutida num capítulo a parte.
Na próxima semana, Lula se reunirá com o ministro da Previdência Nelson Machado, e com a equipe econômica e o mais provável é que seja aprovada a criação de um grupo de trabalho, com representantes do governo e da sociedade civil, para discutir questões polêmicas, como o aumento da idade mínima. O governo busca o consenso para uma proposta intermediária, que não comprometa o discurso da campanha eleitoral: não se descarta a reforma, mas ela só seria implementada no longo prazo. Lula resiste a medidas que possam prejudicar a classe média e as camadas mais pobres, que o reelegeram.
Por isso, o foco inicial está na questão do limite de idade. Hoje, no serviço público a idade de aposentadoria dos homens é de 60 anos e das mulheres, de 55, desde que tenham contribuído por 35 anos e 30 anos, respectivamente. Essa regra só prevalecerá integralmente para quem ingressou no serviço público no fim de 2003, quando foi aprovada a emenda que modificou regras de aposentadoria no setor público.
No INSS, não é praticada a idade mínima. O critério é o tempo de contribuição para a Previdência, considerando o "fator previdenciário", que desestimula a aposentadoria precoce. Só após as discussões, e dependendo das conclusões do grupo de trabalho, a reforma iria para o Congresso. Assim, o governo tenta contornar as resistências que ameaçam frustrar os esforços para a reforma previdenciária.