O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), defendeu hoje o ex-presidente nacional do partido Tarso Genro, que poderá ser um dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontana disse que a indicação de Genro para o cargo seria "pertinente", uma vez que ele é um "notável jurista". O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), também defendeu Genro.
"O ex-ministro Tarso Genro é íntegro, probo e de grande saber jurídico. A indicação ou não de um nome ao Supremo Tribunal Federal é atribuição da Presidência da República e do Senado. Agora, agir de forma preconceituosa em relação ao ex-ministro é imperdoável", disse.
A possível indicação do ex-presidente nacional do PT, apesar de ser ainda apenas uma possibilidade, foi atacada, duramente, pela oposição e por entidades ligadas ao Judiciário, como a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). A dificuldade é Genro ser filiado à legenda e aliado muito próximo de Lula, mas Fontana diz que isso não é impedimento para a nomeação dele e que seria até mesmo uma espécie de censura.
"Impugnar, preventivamente, por questões políticas e ideológicas o nome do ex-ministro Tarso Genro é uma atitude típica de interdição dos processos constitucionais históricos e legítimos que norteiam o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal", diz uma nota distribuída pelo líder do PT na Câmara. Fontana acrescenta ainda que, se as críticas ao ex-presidente nacional petista prevalecerem, "todas as nomeações feitas por governos anteriores estariam sob suspeição".
A polêmica surgiu depois que os nomes de Genro e do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) surgiram como possíveis indicados a duas vagas que devem surgir este ano no STF com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso e a renúncia do presidente, ministro Nelson Jobim, que avisou que pretende se candidatar a um cargo eletivo. Outra vaga pode surgir com a aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence, que, apesar de ainda não estar na idade, pensa em deixar o tribunal. Se isso se confirmar, o governo Lula terá indicado sete dos 11 ministros do STF.
O ex-presidente do PT está, nos bastidores, em campanha pela indicação. Já disse que, se for indicado, será um "defensor da Constituição" e não da administração federal. Fontana – não apenas colega de legenda, mas conterrâneo de Genro – nega a campanha, mas defende a indicação. "O ex-ministro é, reconhecidamente, um notável jurista, com livros publicados nas áreas de Direito e política, no Brasil e no exterior", diz no comunicado, apresentando ainda um currículo resumido dele. "Enquanto se mantiver o atual sistema de indicação de ministros ao Supremo, defendo a prerrogativa constitucional de o presidente da República submeter ao Senado Federal o nome de sua livre escolha, uma vez atendidos os requisitos exigidos pela Constituição", diz o texto.