A Justiça autorizou hoje a quebra dos sigilos bancário, fiscal e financeiro do Instituto Florestan Fernandes (IFF), do Instituto Sampa.Org e de sete empresas ligadas de alguma forma ao PT. A medida foi tomada com base em ação cautelar proposta pelo Ministério Público, que investiga suspeitas desvio de recursos públicos da ordem de R$ 5 milhões e favorecimento a aliados ao longo da gestão de Marta Suplicy como prefeita de São Paulo (2001-2004).
A partir do resultado e do cruzamento das movimentações financeiras feitas por essas entidades e empresas, o MP deve mover ação de improbidade administrativa contra todos os envolvidos – o que poderá incluir a ex-prefeita petista, caso seja confirmada sua participação direta no esquema.
O Ministério Público começou a investigar o caso em 2004, quando a imprensa noticiou que a Prefeitura vinha adotando como prática recorrente a contratação, sem licitação, de institutos e organizações não governamentais ligadas a petistas. Até agora, de 40 contratos sob análise, o MP conseguiu comprovar irregularidades em 11, que consumiram cerca de R$ 12,8 milhões dos cofres públicos. Em todos eles, está caracterizada a chamada "contratação por triangulação".
O esquema funcionava da seguinte forma, segundo o MPE. A Prefeitura fazia contratos com fundações de direito privado, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a FUNDEP. Os contratos eram assinados rapidamente e, dias depois, as duas fundações faziam subcontratos com o IFF, o Sampa.Org e sete empresas cujos sócios são ligados ao PT, especialmente na região do ABC paulista.
As fundações também chegaram a terceirizar serviços para consultores ligados a petistas. Dos R$ 12,8 milhões já investigados, cerca de R$ 5 milhões foram parar nos institutos e empresas. "Queremos saber agora quem eram os beneficiários finais do dinheiro público. Se há outros réus, além dos institutos e empresas, de quem ainda não conhecemos a identidade", explicou o promotor de Justiça da Cidadania, Saad Mazloum.
Na ação cautelar que requereu a liminar, estão descritas as relações entre entidades e empresas e o PT . Mazloum menciona que o IFF foi fundado pelo diretório municipal do PT em São Paulo em 22 de julho de 1999 e teve entre os fundadores a ex-prefeita Marta Suplicy e o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu. Como fonte de receita, o estatuto do IFF previa, na época de criação, dotações originadas do PT – o que só foi modificado em junho de 2001.
Ainda segundo o MPE, durante parte do governo Marta integraram os conselhos deliberativo ou consultivo do IFF nomes como Rui Falcão, Aldaíza Sposati, Jilmar Tatto, Paulo Teixeira, Valdemir Garreta, e Mônica Valente (mulher do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares). Todos integraram o secretariado de Marta. Já o Sampa.Org, foi um projeto coordenado pelo IFF e "nasceu de uma proposta conjunta apresentada por Vicente Cândido (deputado estadual petista) Maria Teresa Augusti (pedagoga que preside o IFF e é filiada ao PT" e outros nomes ligados ao partido.