Acaba-se de criar, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, o Núcleo de Direito Processual Penal (NPP), por iniciativa do Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e da Prof.ª Clara Maria Roman Borges.
O objetivo é desenvolver pesquisas sobre temas de direito processual penal tomando como referência um viés crítico e democrático vinculado à Constituição da República.
No dia 4 de agosto ocorreu a primeira reunião do NPP. Ele congrega professores de Direito Penal e Processual Penal das várias Faculdades de Curitiba, mestre e doutores, bem como alunos do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, assim como profissionais das carreiras jurídicas. Busca-se, por evidente, uma maior integração, tomando-se por referência a universidade pública e seu papel junto à comunidade.
Na primeira reunião estavam presentes Adriano Bretas, Aline Guidalli Pilati, André Ribeiro Giamberardino, Bruna Amatuzzi, Érica de Oliveira Hartmann, Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr., Jefferson Augusto de Paula, Leandro Gornicki Nunes, Luiz Antonio Câmara, Maicon Guedes, Marco Aurélio Nunes da Silveira, Maurício Stegemann Dieter, Priscilla Placha Sá, Maria Francisca Accioly, Renata Ceschin Melfi de Macedo, Rui Dissenha e Sylvio Lourenço da Silveira Filho.
Neste momento inicial, o Núcleo se reunirá semanalmente e terá como tarefa estudar a reforma do Código de Processo Penal gestada pelo PLS n.º 156/09 que está em tramitação no Senado Federal.
A primeira preocupação dos pesquisadores será debater as mudanças legislativas propostas pelo referido projeto, bem como as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e outras propostas.
É preciso ressaltar que parte deste grupo do NPP está dando continuidade a uma pesquisa iniciada há três anos, no âmbito de um PROCAD (Projeto de pesquisa financiado pela CAPES), desenvolvido em conjunto pelos Programas de Pós-graduação em Direito da UFPR e da Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro.
Ao longo destes anos reuniões foram realizadas no Rio de Janeiro e em Curitiba para discutir a reforma do CPP, o que demonstra a maturidade dos pesquisadores no estudo do tema, algo que pode ser conferido no livro O Novo Processo Penal à Luz da Constituição (Análise Crítica do Projeto de Lei n.º 156/2009, do Senado Federal), da Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2010.
Para comemorar a fundação do NPP, no dia 16 de agosto, a partir das 9h, ocorrerá um novo encontro deste grupo, na Jornada de fundação do Núcleo de Direito Processual Penal da UFPR (NPP-PPGD-UFPR): debate sobre as últimas alterações do PLS n.º 156/2009, de reforma global do CPP, que será aberta ao público terá a seguinte programação:
09h – Conferência de Abertura: Maurício Zanoide de Moraes (USP); 10h às 11h 1.º Painel: Alterações relativas ao inquérito policial e ao juiz das garantias Marco Aurélio Marrafon (UERJ), Marco Aurélio Nunes da Silveira (UFPR); 11h às 12h 2.º Painel: Alterações relativas à prisão processual e às outras medidas cautelares – Alessandra Villaça Gorgulho (UNESA), Maurício Stegemann Dieter (UFPR), Sylvio Lourenço da Silveira (UFPR), André Giamberardino (UFPR); 14h às 15h 3.º Painel: Alterações relativas à aplicação da pena por requerimento das partes e aos procedimentos – Rubens R. R. Casara (UNESA), Jefferson Augusto de Paula (UFPR), Helena Schiessl Cardoso (UFPR); 15h às 16h 4.º Painel: Alterações relativas à produção de provas – Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA), Rosberg de Souza Crozara (UNESA), Helen Hartmann (UFPR), Priscila Placha Sá (UFPR); 16h às 17h 5.º Painel: Alterações relativas ao habeas corpus e aos recursos
Leonardo Costa de Paula (UNESA), Antonio Pedro Melchior (UNESA), Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr. (UFPR), Gustavo Britta Scandelari (UFPR); 17h às18h Encerramento: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR); Clara Maria Roman Borges (UFPR); Luis Gustavo Grandinetti C. Carvalho (UNESA); Geraldo Prado (UNESA).
19h Lançamento do Livro: O novo processo penal à luz da Constituição (Análise crítica do Projeto de Lei n. 156/2009, do Senado Federal). Organizadores: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Luis Gustavo Grandinetti C. Carvalho. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2010.
Promoção: Programas de Pós-graduação em Direito da UFPR e da UNESA. Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR. Endereço: Praça Santos Andrade, n.º 50, 1.º andar. Telefone: 3310-2685 www.ppgd.ufpr.br
Entrada Franca
Trata-se de excelente oportunidade para os interessados se inteirarem das propostas que estão recebendo a maior discussão e que devem se refletir no texto final do Projeto.
Clara Maria Roman Borges é mestre e doutora em Direito Processual Penal pela UFPR. Professora Adjunta de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFPR. Professora de Direito Processual Penal do Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil.