O laboratório central do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM), em Curitiba, divulgou os últimos resultados de um trabalho de coleta de produtos ligados à Semana Santa, realizado em todo o Paraná, encerrando assim as análises sobre produtos coletados durante a Operação Páscoa 2007. As equipes de técnicos do Ipem passaram as últimas três semanas desenvolvendo atividades de coleta e análise de 685 itens, num total de 3.425 unidades examinadas, cuja verificação deu-se no próprio local de revenda. Outras 1.161 unidades, correspondentes a 124 produtos, tiveram de ser encaminhadas ao laboratório, para uma análise mais acurada. Foram constatadas irregularidades quantitativas em 22 produtos.
Foram visitados aproximadamente 130 estabelecimentos comerciais de todas as regiões do Paraná, como supermercados, hipermercados, mercearias e lojas especializadas neste segmento. A presidência do Ipem determinou uma verificação minuciosa em todos os produtos vinculados à Semana Santa, como aqueles à base de chocolate, colombas pascais e pescados em geral, com ênfase no bacalhau).
De todo o universo verificado nas últimas semanas, foram constatadas irregularidades quantitativas em 22 produtos – em outros quatro havia irregularidades na indicação quantitativa, como altura inadequada dos caracteres ou erro na grafia da simbologia legal. As lojas foram autuadas pelos técnicos do Ipem por irregularidade quantitativa ou por falta de indicação quantitativa e têm, segundo a lei federal 9933/99, um prazo de 15 dias úteis para apresentar a defesa e aguardar julgamento que pode levar à sanção que vai desde advertência até multa no valor máximo de R$ 1,5 milhão.
?O número maior de reprovações deu-se nos pescados congelados, sendo as demais decorrentes em sua maioria dos produtos embalados pelos estabelecimentos revendedores, muitas vezes sem descontar corretamente o peso da embalagem, principalmente no bacalhau?, explica Sérgio Camargo, gerente de pré-medidos do Ipem.
Foram reprovados os seguintes produtos: Bacalhau Porto Forte Giro, Bacalhau Saith Supermercado Stall, Camarão 7 Barbas Congelado Fama Pesca, Sardinha ? drenado ? Gomes da Costa, Cestas de Páscoa de Vime Texas e Ovo de Chocolate Noronha 180 g, em Curitiba; Chocolate Branco Aerado Suflair, em Guarapuava; Bacalhau Saithe da Casa, Camarão congelado IQFC Alto Mar, Camarão congelado Sol Pesca, Filé de merluza congelado Sol Pesca, Camarão congelado Barramar, Filé de tilápia congelado Pisces, Filé de linguado congelado Marpex, Filé de merluza congelado Marpex, Camarão congelado Vitalmar, Camarão congelado Costa Sul, Filé de Abadejo congelado Costa Sul e Filé de merluza congelado Eat Fish, em Londrina; Bacalhau Porto Carreira, Filé de peixe congelado sem pele Vitalmar e Sardinha salgada sem marca, em Maringá.
Um dos principais aliados do consumidor, o Ipem é uma autarquia ligada à Secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e tem como missão atender às necessidades e expectativas dos clientes e da sociedade, com inovação e desenvolvimento tecnológico, no âmbito da metrologia e da qualidade de bens e serviços. Entre suas atividades, está verificar e fiscalizar instrumentos metrológicos e o emprego correto das unidades legais de medidas e respectivos símbolos, bem como a comercialização de produtos com a conformidade certificada compulsoriamente. Também cabe ao órgão verificar a volumetria de veículos e vagões utilizados no transporte rodoviário e ferroviário de produtos perigosos. O Ipem tem poderes para interditar e apreender instrumentos ou produtos que se apresentarem em desacordo com as especificações legais.
Cabe ao Ipem o controle, a verificação e a inspeção de produtos pré-medidos (medidos/pesados sem a presença do consumidor), tais como alimentos empacotados, produtos de higiene e limpeza, nos aspectos das quantidades dos produtos comercializados (aproximadamente 60 mil itens num supermercado de porte médio), correta indicação e posicionamento nas embalagens e observância das tolerâncias admitidas. Outra função é a supervisão metrológica na fabricação, utilização, manutenção, instalação e conserto de instrumentos de medição ou medidas materializadas, além da fiscalização de produtos com a conformidade compulsoriamente avaliada nas áreas de saúde, segurança e proteção do meio ambiente tais como, brinquedos, preservativos masculinos, capacetes de motociclistas e veículos usados no transporte de produtos perigosos.
Também é da competência do instituto a fiscalização, no comércio, dos produtos com a conformidade regulamentada, tais como têxteis e dispositivos elétricos, entre outros.