Existem dois momentos críticos para a geração de energia no Brasil nos próximos anos, avalia o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Nesses períodos, pode haver risco de falta de energia no País. Um deles, entre o fim de 2008 e o início de 2009, e o outro, em 2010 e 2011. Sem detalhar de quanto seria esse risco, Sales disse que em 2008/2009 o maior perigo reside na ameaça de faltar gás para abastecer as termelétricas. Já nos anos de 2010 e 2011, poderia faltar energia por conta do atraso nos projetos de aumento da capacidade de geração hidrelétrica.
Sales evitou detalhar suas avaliações, mas adiantou que o Acende Brasil (entidade que representa os investidores do setor elétrico) está concluindo um estudo que apontará com mais clareza quais são os riscos de falta de energia que o Brasil poderá enfrentar nos próximos anos.
Sales disse que não compartilha do mesmo otimismo do governo – que reiteradamente nega que o País corre o risco de passar por outro racionamento – e defendeu que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) divulgue publicamente as atas de suas reuniões. "É indispensável que a sociedade conheça o diagnóstico com o qual o governo trabalha para o fornecimento de energia", disse.
Em entrevista coletiva à imprensa, Sales avaliou também que, apesar de ter aspectos positivos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal deixou de contemplar algumas importantes questões que, segundo ele, poderiam incentivar o setor privado a aumentar os investimentos no setor elétrico. "Hoje, o problema não é falta de dinheiro. Não há falta de recursos para investir. O crescimento do setor elétrico depende mais da construção de um ambiente regulatório que atraia o investidor privado", disse Sales. Um dos problemas que não foram sanados, disse, é o da carga tributária do setor. Segundo Claudio Sales, atualmente os tributos e encargos do setor respondem por 43,7% da conta de luz paga pelos consumidores.
Outra questão que não foi sanada pelo PAC, disse ele, é a da melhora das condições de competição entre as empresas privadas e as estatais que atuam no setor elétrico nos leilões de energia. A principal crítica dos investidores privados é de que as estatais fariam, nos leilões, ofertas de venda de energia a preços muito baixos, para pressionar as empresas privadas a reduzirem ainda mais suas margens.
"De nada adianta as regras do leilão serem corretas se não se assegurar que as estatais agirão com transparência e autonomia e não farão ofertas de venda de energia que não cobrem nem seus custos de capital", disse Sales.
Outro problema para o setor elétrico que, para Sales, ainda não foi equacionado, é o da demora na obtenção das licenças ambientais dos projetos de geração de energia. "Fizemos um levantamento e constatamos que, em média, as licenças prévias têm demorado dois anos para sair, o dobro do tempo previsto pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)".