Começa em março a segunda etapa do censo previdenciário, com a convocação de 14,7 milhões de aposentados e pensionistas do Instito Nacional do Seguro Social (INSS). Eles deverão comparecer às agências bancárias onde recebem seus benefícios para fazer o recadastramento, mas apenas nas datas indicadas, de acordo com o número de sua inscrição no INSS.
Nesta etapa, que se estenderá até julho do ano que vem, está sendo convocado um número bem maior de beneficiários do que na primeira etapa, iniciada em outubro, em que 2,4 milhões de segurados foram chamados a se recadastrar. O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, alertou hoje (23) que deixar de fazer o recadastramento pode acarretar a perda do benefício.
Os segurados convocados em outubro passado, na primeira etapa do censo, devem se apressar. Para eles, terminará amanhã (24) o prazo para o recadastramento normal na rede bancária. Em março, a Previdência publicará um edital avisando quem não se recadastrou que seus benefícios serão suspensos a partir de abril.
Pelos dados da Previdência, cerca de 183.298 segurados convocados pela primeira vez em outubro ainda não compareceram às agências bancárias para fazer o recadastramento. Todos eles já receberam pelo menos três avisos, além de uma carta do INSS. No mês passado a Previdência já publicou um edital de convocação do que ainda não atualizaram seus dados. Quem não comparecer até hoje vai ter o pagamento suspenso.
Machado disse que os segurados estão sendo avisados com antecedência e repetidas vezes. O ministro acredita que uma pequena parcela dos que não compareceram aos bancos pode não ter sido informada do censo, mas a maior parte dos casos pode se referir ao recebimento indevido de benefícios.
"Não dá ainda para quantificar mas, certamente, uma parcela refere-se a pagamentos indevidos", afirmou. De acordo com Machado na primeira etapa do censo a Previdência chamou justamente os segurados mais antigos, cujos benefícios apresentavam vulnerabilidade cadastral, como a ausência do nome da mãe e do número do PIS.
Mesmo com o fim do prazo do censo para os convocados em outubro o ministro garantiu que o pagamento será reativado se, dentro de 90 dias após a suspensão do benefício o segurado aparecer na agência bancária e fizer o recadastramento.
Na segunda etapa do censo, que começa em março e irá até julho de 2007 na rede bancária, cada segurado convocado também receberá vários avisos, sempre na rede bancária e na data em que precisar ir ao banco para receber o benefício ou fazer alguma transação bancária.
A diferença é que, como são 14,7 milhões de segurados, foi feito um escalonamento e mês em que cada um deverá ir ao banco será de acordo com o número final do benefício. Machado pediu que nenhum segurado vá ao banco fora do prazo para que o atendimento não seja tumultuado. Para fazer o recadastramento, o segurado precisa apresentar algum documento de identidade e o CPF, além de declarar o endereço, de preferência levando um comprovante de residência. Quem não puder comparecer deve enviar um representante legal.