Brasília (AE) – A Previdência Social dará início, na segunda-feira, à primeira fase do censo previdenciário, que pretende recadastrar, entre novembro e fevereiro, 2,5 milhões de aposentados e pensionistas. Os primeiros segurados começarão a ser avisados neste mês, quando forem receber os pagamentos nos bancos. A atualização dos dados é uma estratégia para combater fraudes e identificar benefícios que estão sendo pagos irregularmente.
O censo é também uma oportunidade para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) corrija as falhas do seu cadastro, que totaliza cerca de 23 milhões de beneficiários, embora nem todos devam ser recadastrados. O ministro da Previdência, Nelson Machado, disse hoje (30), por exemplo, que os dados do cadastro não permitem ao INSS saber se aproximadamente 500 mil segurados são homens ou mulheres.
Em entrevista, Machado evitou estimar o valor das fraudes existentes no sistema, mas comentou que, "se apenas 1% dos pagamentos feitos pela Previdência for indevido e conseguirmos descobri-los por meio do censo, a economia gerada ultrapassará R$ 1 bilhão". De acordo com as estatísticas do INSS cerca de 75% das pessoas que serão recadastradas nesta primeira etapa recebem até R$ 300 por mês. Quase 86% dos benefícios recebidos por eles são aposentadorias ou pensões. O restante são benefícios assistenciais e auxílios pagos pela Previdência.
Desta vez, o governo tomou alguns cuidados para tentar evitar o fiasco do recadastramento de segurados com mais de 90 anos de idade que o ex-ministro Ricardo Berzoini quis fazer no final de 2003. Antes de suspender eventuais pagamentos indevidos o INSS convocará os beneficiários de forma personalizada durante cinco meses por meio dos terminais eletrônicos e caixas dos bancos. O primeiro aviso será feito um mês antes da data marcada para que o segurado apresente seus documentos na agência bancária em que recebe o benefício.
Também diferente de dois anos atrás, a Previdência fechou um convênio de R$ 18,7 milhões com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para que a rede bancária avise, recolha os dados e os repasse ao INSS. Assim, os aposentados e pensionistas não precisarão procurar as agências da Previdência. Cerca de 24% dos segurados incluídos na primeira etapa são originários de São Paulo.
"As pessoas serão atendidas nos locais onde estão acostumadas e estamos fazendo tudo com a preocupação de incomodar o menos possível", afirmou Nelson Machado. Segundo ele funcionários da Previdência irão visitar os segurados impedidos de se deslocar e cujos representantes legais responderem ao censo, antes de computar esses resultados.
Editais
Só serão obrigados a procurar as agências do INSS os segurados que após os três primeiros avisos não colocarem em dia os seus dados. Antes, porém, ainda serão avisados por cartas e, depois, por editais publicados em jornais nos casos em que a correspondência não chegar ao destino ou em que o endereço do beneficiário for desconhecido.
Segundo Machado, o objetivo do governo é atualizar dados de 15,6 milhões de beneficiários até dezembro do ano que vem. Os 2,5 milhões selecionados para esta primeira etapa têm cadastros com falta de dados ou considerados frágeis. Os 13,1 milhões restantes serão convocados, também por meio dos bancos, entre os meses de março e dezembro de 2006. "Até lá, essas pessoas receberão aviso para que fiquem tranqüilas, pois não precisam se preocupar agora em atualizar seus dados", esclareceu o ministro.
Na entrevista, o ministro evitou falar em cancelamento de pagamentos de aposentados e pensionistas. Segundo ele, ocorrerá a suspensão quando não houver o comparecimento do segurado ou de um representante legal após todas as convocações, mas o benefício poderá ser reativado a qualquer momento se o titular aparecer na agência da Previdência para se recadastrar. "O benefício voltará então a ser pago", garantiu.