Rio – Mulher, com baixa escolaridade, salário reduzido e sem proteção das leis do trabalho. O perfil dos trabalhadores domésticos construído pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir de levantamento realizado nas seis principais regiões metropolitanas do País mostra que eles representam 8,1% do pessoal ocupado nesses locais (pelos dados de março), ou seja, 1,6 milhão de pessoas. Desse total, 65% estavam na informalidade. Na média, os domésticos ganham 35% do salário pago à média dos trabalhadores.
O IBGE mostrou também que, de 8,7 milhões de mulheres ocupadas nas seis regiões em março, 17,5%, ou 1,5 milhão, eram empregadas domésticas. A analista da pesquisa, Katia Namir, disse que o número de trabalhadores nessa categoria cresceu acima do número de ocupados em geral a partir de agosto de 2004, quando o rendimento médio real retomou trajetória de recuperação no País e permitiu que as famílias pudessem contratar esses serviços.
Em 2002, os domésticos eram 7,7% dos ocupados, subindo para 8,1% em 2006. O universo desses trabalhadores captado pelo IBGE inclui atividades tão diversas, declaradas pelos entrevistados, quanto acompanhante de cachorro, capinador de quintal, cozinheira, diarista em congelamento, dama de companhia e leitor de ajuda a cegos. Além da tradicional empregada doméstica.
Os recentes ganhos de renda das famílias que permitiram a contratação de todos esses serviços não evitaram a permanência da precariedade do trabalho doméstico. Segundo o IBGE, 64% dos trabalhadores dessa categoria não têm instrução ou acumularam menos de oito anos de estudos.
A boa notícia, nesse caso, é que o nível de escolaridade, mesmo muito baixo, cresceu um pouco nos últimos anos. Em 2002, o porcentual de domésticos com menos de oito anos de estudo chegava a 71,0% do total. Por outro lado, a fatia dos que têm mais de 11 anos de estudo subiu para 14,2% em 2006, ante 9,3% em 2002. O pequeno aumento da escolaridade não resultou em melhoria da renda para esse grupo de trabalhadores, na maior parte mulheres, que representam 94,3% dos ocupados em serviços domésticos. O rendimento médio dessa categoria, que chegou a R$ 367,80 em março de 2002, não ultrapassava a média de R$ 350,53 em março deste ano.
Além de ter caído em termos reais, a renda das empregadas domésticas é muito inferior aos ganhos médios da população ocupada em geral, que também caiu de março de 2002 (R$ 1.066,10) para março de 2006 (R$ 1.006,83), mas permaneceu acima de R$ 1 mil. Mas o principal sinal de precariedade do trabalho doméstico está no elevado grau de informalidade. Enquanto para a população ocupada em geral nas seis regiões o porcentual dos trabalhadores com carteira assinada chegava em março a 41,3% do total, no caso dos empregados domésticos essa fatia não ultrapassava 34,4%, para 65,6% de ocupados sem carteira assinada.
O coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo, disse que é preciso esperar o próximo ano para checar se a recente medida provisória baixada pelo governo, que inclui nas deduções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPJ) o pagamento da previdência para os empregados domésticos, terá efeito sobre esse cenário de informalidade. A dedução valerá apenas para um único empregado por contribuinte, recebendo um salário mínimo. A dedução terá validade na declaração do IR de 2007 ano base 2006 e deve representar uma dedução de R$ 522,00.