Brasília – A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) contestou nesta sexta-feira (4) a decisão do governo brasileiro de fabricar o medicamento antiaids Efavirenz. Em nota, afirmou que ?fazer inovação? não é ter ?atitudes polêmicas?, mas ?capacitar empresas e centros científicos instalados no país a pesquisar e desenvolver medicamentos de ponta?.
nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinaram o licenciamento compulsório do medicamento, ou seja, classificaram o remédio como uma necessidade pública para que o Brasil possa produzi-lo quebrando, temporariamente, a patente norte-americana. Com isso, temporariamente, não será paga a licença de propriedade intelectual.
Em nota, a federação diz que a licença compulsória ?abre caminho apenas para a troca de fornecedores internacionais, sem contribuir em nada para a consolidação de uma indústria farmacêutica forte e inovadora no país?. E questiona ?como o Brasil vai se desenvolver tecnologicamente e ?alavancar os laboratórios nacionais recorrendo (…) a mecanismos de exceção??.
Segundo a Abrafarma, o Brasil ainda não possui capacitação tecnológica para fabricar ou desenvolver medicamentos de ponta para o tratamento da aids e precisa de investimentos.
?Para um país que está adotando medidas estratégicas de incentivo à inovação e se propõe a viabilizar um complexo produtivo da saúde, o recurso à licença compulsória, nos termos em que se deu, parece uma grande contradição?, diz o texto.
A Federação sugere parcerias para importação de tecnologia e cita que os avanços na produção de vacinas do Instituto Butantan se deu mediante ?acordos firmados com laboratórios internacionais para a transferência de tecnologia?.
Na interpretação do órgão, a atitude do governo brasileiro teve o objetivo de ser usada ?como arma de pressão em mesas de negociação? e não como ?inovação e modernização da infra-estrutura? do setor no país.
Ao assinar o licenciamento, o presidente Lula explicou que tentou uma longa negociação com o laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme, produtor do remédio, mas que não chegou a um acordo. E considerou um ?desrespeito? ao Brasil o fato do remédio custar aqui 136% a mais que o preço cobrado na Tailândia, pelo mesmo laboratório.
O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) iniciará, até o final do ano, a produção de 30 milhões de unidades do medicamento, que será distribuído pelo Ministério da Saúde para todo o país. Segundo o Ministério 75 mil brasileiros portadores do vírus HIV usam o remédio.