Cerca de 550 mil crianças nascidas no Brasil em 2004 não foram registradas em cartórios. O número representa cerca de 16,4% do total de nascimentos no ano passado. O dado consta das Estatísticas de Registro Civil 2004, divulgadas hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice foi o menor desde 1994, ano em que se iniciou a série histórica do IBGE. O número se aproxima apenas ao de 1999, quando uma grande campanha pelo registro civil a nível nacional conseguiu um índice de 16,5%. Em 2001, o percentual de nascimentos sem registro foi de 21,8% e em 2003, de 19,0%.
Os estados com maiores índices de sub-registro – nascimentos que não são registrados ou que são registrados com muito atraso – são Amazonas (41,4%), Pará (37,6%) e Maranhão (35,0%). De acordo com o diretor de Registro Civil da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), José Emydio de Carvalho, o número de crianças sem registro decorre, em grande parte, da falta de informação da população. "Os pais ainda têm a mentalidade de que se paga para registrar. Não existe mais isso. Esse ato é gratuito, de cidadania", esclarece. Carvalho atribui o fenômeno ao isolamento das comunidades desses estados, que geralmente vivem longe dos cartórios.
Segundo Carvalho, a Anoreg, entidade que representa os cartórios brasileiros, está envolvida em um projeto conjunto com o governo federal para reduzir o número de sub-registros. A campanha em prol do registro civil, que começou há três anos, é feita em parceria com os governos e a Justiça estaduais e envolve a conscientização da população através da mídia.
O diretor da Anoreg lembrou que o registro civil é importante para que a criança tenha acesso a direitos básicos, como saúde, educação e programas sociais do governo. "Ela (a criança) teria dificuldade num posto de saúde, nas vacinações. No hospital, ao dar entrada, não tem a identificação da pessoa. Além disso, não conseguiria ter acesso a programas como o Bolsa-Família (do governo federal)".