As comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul terão ajuda para conseguir o título real de uso de suas terras. A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no estado (Incra/RS) vai intensificar o trabalho de identificação, delimitação e demarcação das terras a partir desta quarta-feira (11). O levantamento completo das comunidades gaúchas inicia no quilombo Morro Alto, em Porto Alegre.
Segundo o superintendente regional do Instituto, Angelo Menegat, "pela primeira vez o governo federal está beneficiando as comunidades negras com políticas públicas que lhes garantam direitos para se desenvolver econômica, social e culturalmente". Ele explicou que, com os dados, será elaborado um relatório técnico que vai proceder ao levantamento de informações a respeito da área e das famílias que vivem na comunidade.
As atividades, realizadas através de convênio firmado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e a Fundação Cultural Palmares, vão definir a historicidade dos quilombos, a partir de informações sobre cultura, religião, migração, território ocupado e aspectos produtivos. "As ações serão o ponto de partida fundamental para o resgate da dívida centenária que o país tem com as populações negras", disse Menegat.
Também neste mês, as 75 famílias remanescentes de quilombos da Comunidade Casca, em Mostardas, no litoral sul, deverão receber o título provisório de concessão do direito real de uso da terra. "Este será o primeiro quilombo do Rio Grande do Sul a ter seus direitos reconhecidos oficialmente", informou. O trabalho do Incra na comunidade começou em outubro do ano passado.
Nas comunidades Manoel Barbosa, em Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre e Cambará, em Cachoeira do Sul, na região Central, o Incra começou a elaborar os laudos antropológicos. Em Restinga Seca, também na região central, as comunidades São Miguel e Rincão dos Martiminianos estão em fase de elaboração de relatórios sócio-econômicos.