O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprou três fazendas no Paraná consideradas improdutivas, onde devem ser assentadas cerca de 300 famílias que atualmente vivem em acampamentos de lona no estado.
Segundo a assessoria do Incra, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de desapropriação de duas fazendas indicadas pela superintendência do Incra no Paraná como áreas de interesse para reforma agrária. Nesta semana, a terceira área passou para o governo.
As fazendas São Francisco, em Planaltina e Bom Retiro II, em Mangueirinha, foram declaradas de interesse social e nos próximos dias o Incra deve ajuizar a ação de desapropriação do imóvel rural. Será possível assentar nas fazendas cerca de 205 famílias. A outra área, de 2,6 mil hectares, que faz parte da Fazenda Reserva, em Reserva do Iguaçu, poderá abrigar 100 famílias de assentados.
Após o decreto é realizada nova vistoria para os pagamentos da terra nua e das benfeitorias do imóvel. Em seguida, o Incra ajuíza ação com o depósito dos valores do imóvel. A terra nua é paga em Títulos da Dívida Agrária (TDA) e as benfeitorias são pagas à vista. O Incra pede a imissão de posse da área e a partir daí é dado início à implantação do projeto de assentamento das famílias no local.
O governo federal tem como meta assentar, em quatro anos, 10 mil famílias no Paraná. De acordo com a assessoria, desse total, 7.800 já foram assentadas. Para este ano a meta é que 2.210 famílias – compostas em média por quatro pessoas – tenham acesso a um pedaço de terra.