Imposto a perigo

O líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), revelou na sexta-feira, 21, que no plenário a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ?não passa nem que a vaca tussa?. Não se trata de nenhuma expressão sancionada pelo regimento interno da instituição e, tampouco, no jargão utilizado pelos parlamentares em suas intervenções.

Nos últimos dias, no entanto, na proporção que a temperatura emocional de deputados e senadores vai-se elevando, alguns deles são induzidos a se valer de ditos populares para tirar quaisquer dúvidas sobre o que estão, de fato, arquitetando. Para aprovar a proposta no Senado, o governo precisaria de 49 votos em dois turnos, mas a oposição garante que esse número não será alcançado.

Num rasgo de coerência, Virgílio adiantou que os quatro senadores tucanos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votam pela aprovação da matéria, ressalvando que nessa instância se discute apenas a constitucionalidade da medida. A coerência do voto tucano está no fato de que o partido, em momentos anteriores, foi um entusiástico defensor do imposto do cheque.

No plenário, porém, a orientação do partido é derrotar a prorrogação. O cálculo feito pelo senador amazonense é que, juntos, PSDB e DEM contabilizam 30 votos, reforçados, no mínimo, por cinco senadores independentes do PMDB. O senador Jefferson Peres (PDT-AM) informou que o governo somente contará com os quatro votos do partido se concordar com a redução da alíquota da CPMF. Voto certo contra a medida é o do senador José Nery (PSOL-PA).

A confiança da oposição no Senado consegue enxergar nos partidos da própria base governista não poucos parlamentares hesitantes em votar pela prorrogação da contribuição provisória, à vista da convicção generalizada de que o governo não será prejudicado – como apregoam Lula e os ministros da área econômica – se privado do privilégio de arrecadar mais de R$ 150 bilhões até 2010.

Na Câmara, a forte pressão oposicionista do primeiro turno de votação foi acusada pelo governo, que optou pelo adiamento da segunda rodada para a próxima quarta-feira, 26, a fim de evitar surpresas desagradáveis.

Enquanto isso, envidou todos os esforços para azeitar as engrenagens emperradas da máquina administrativa, no sentido de acelerar ao máximo o fluxo burocrático para a liberação de R$ 80 milhões provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Argumento difícil de recusar por parte dos hesitantes e infiéis.

Voltar ao topo