A Fundação Getúlio Vargas (FGV) elaborou um projeto encomendado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/SP), indicando que até 2020 o Brasil vai precisar de 27,7 milhões de novas moradias para atender a demanda do crescimento populacional e zerar o déficit habitacional.
O passo seguinte será a entrega do estudo ao Ministério das Cidades, que na próxima semana promove um debate público sobre o Plano Nacional de Habitação. Em 2020, portanto, daqui a 12 anos, o universo familiar brasileiro será impactado pelo acréscimo de 21,1 milhões de novas famílias. Os números fechados no ano passado davam conta da existência de 59,1 milhões de famílias.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados na Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar, existem no País em torno de 2,431 milhões de moradias habitadas por duas ou mais famílias, além das 3,548 milhões de moradias inadequadas, a maioria absoluta localizada em favelas, invasões ou áreas sem a menor condição de salubridade.
A responsabilidade do governo diante do exagerado déficit habitacional, tem necessariamente a mesma dimensão. O número mínimo de casas a construir até o início dos anos 20s é de 27,7 milhões, apenas para acompanhar o ritmo do crescimento da população, sem contar a imperiosa exigência de resolver a gravíssima situação da precariedade habitacional vigente.
Cálculos realistas indicam que a metade da demanda por moradias até 2020 requer a participação financeira direta do governo. E tal determinação deve começar imediatamente, com o lançamento de política habitacional que atenda, no mínimo, 800 mil famílias por ano.
O governo conta com os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a habitação popular, mas tem planos para dinamizar a atuação da Caixa Econômica Federal em projetos de financiamento de moradias para famílias de baixa renda, as que mais necessitam desse benefício social.
Um dos obstáculos a minorar é a carga tributária da construção civil, hoje em torno de 35% do custo de cada unidade habitacional. Ou se resolve o problema, ou teremos um caos sem precedentes.