Após o lançamento do pacote para acelerar a economia e do Programa Nacional de Segurança, que será lançado no mês que vem, o governo também prepara um PAC para a Ciência e Tecnologia, que deve estar concluído em maio. O ministro da pasta, Sergio Rezende, antecipou ao Estado ontem que os investimentos no setor chegarão a R$ 10 bilhões para os anos de 2007 a 2010.
Os recursos irão para quatro eixos. Um deles é a pesquisa e desenvolvimento de setores considerados estratégicos para a segurança nacional. Incluem-se aí os programas de biocombustíveis, nuclear e espacial; os estudos sobre a Amazônia e as mudanças causadas pelo aquecimento global.
O segundo eixo é o apoio à inovação nas empresas, através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Faps) estaduais. "O desafio é transformar ciência em riqueza", disse o ministro a pesquisadores e cientistas na abertura do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O pacote para a área também incentivará a consolidação do Sisitema Nacional de Ciência e Tecnologia, através de medidas como o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira, regulamentando o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Um passo importante, segundo Rezende, foi desvincular os aportes dos fundos setoriais, que antes só podiam ser aplicados no setor de origem. "Isso permitirá uma política mais consistente e abrangente em todas as áreas do conhecimento", explicou o ministro.
O quarto e último eixo do PAC científico é o uso da ciência e tecnologia como ferramenta de desenvolvimento social. Esse item inclui desde a melhoria do ensino da matérias nas escolas até os programas de inclusão digital.