O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, está reunido com o
vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, e os presidentes da Varig,
TAM Vasp e do Sindicato Nacional de Empresas Aéreas. A reunião está sendo
realizada no gabinete de Vidigal para discutir a proposta do presidente do STJ
de um encontro de contas entre as empresas aéreas e o Ministério da Fazenda.
Vidigal tomou a iniciativa de negociar um acordo, porque a Transbrasil
já havia obtido uma vitória contra o congelamento de tarifas entre 1985 e 1992.
Em dezembro do ano passado, a Varig também conseguiu assegurar o direito de
receber R$ 2,2 bilhões em ressarcimento do governo federal. A Vasp reivindica um
ressarcimento no mesmo valor, a TAM quer R$ 170,5 milhões, a Nordeste R$ 18,8
milhões e a Rio Sul, R$ 92,4 milhões. Essas são informações da Wald Advogados,
envolvida na negociação.
Segundo informações extra-oficiais, as empresas
aéreas, que reivindicam um total de R$ 7,5 bilhões de ressarcimento, devem ao
fisco cerca de R$ 5 bilhões. O valor reivindicado sem correção monetária é de R$
4,68 bilhões. A TAM é a única das empresas que não deve nada ao governo e teria
direito ao ressarcimento integral.