O governo federal analisa expandir para todos os fabricantes de computadores a isenção de PIS e Cofins, independentemente do valor do equipamento, como forma de estimular mais investimentos no setor. A informação foi dada hoje pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, durante encontro com empresários do setor de eletroeletrônicos, em encontro da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), realizado no clube Monte Líbano, em São Paulo.
Segundo o ministro, a idéia é estender os benefícios da chamada MP do Bem, que concede isenção de PIS e Cofins para os fabricantes nos computadores pessoais no valor até R$ 2,5 mil e de notebooks de até R$ 3,5 mil, para todos os equipamentos. "Nosso ponto de vista é que não se deve tributar o investimento. Se dermos isenção para os computadores pessoais, por que um servidor de pequena empresa tem que ser tributado?", indagou Furlan, durante entrevista coletiva.
Ele admitiu, entretanto, que o assunto gera discórdia dentro do governo, principalmente entre os integrantes da equipe econômica e, sobretudo, no Ministério da Fazenda. "Mantemos uma ótima conversa com o ministro Guido Mantega, mas é claro que se houver somente convergência, poderíamos fundir os dois ministérios. Por isso, eu estou no Ministério do Desenvolvimento e dialogo com a Fazenda", ponderou. Furlan não disse em quanto tempo o impasse poderá ser resolvido.
De acordo com ele, a concessão da isenção de PIS e Cofins, além da eliminação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), já concedida ao setor pela Lei de Informática, traria maior competitividade para o mercado formal, numa tentativa do governo de eliminar o chamado "mercado cinza" de informalidade. "Está evidente que o mercado cinza sente diretamente as medidas que já adotamos de desoneração no segmento de informática", enfatizou. O ministro pontuou que o segmento de informática deverá crescer na ordem de 40% no Brasil este ano, sendo que, em Manaus, haverá "crescimento chinês".
Assim como fez durante a manhã de hoje em encontro da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Furlan defendeu os quatro primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva e conclamou os empresários a reconhecerem o crescimento promovido no meio industrial no primeiro mandato do presidente. "Não sei se o Ruy de Salles Cunha era presidente da Abinee em 2002. Mas certamente, se for, ele não diria que houve crescimento do setor de ‘apenas’ 7% no ano, como disse hoje, nem crescimento médio de 15% ao ano, se tivesse discursado no encontro de 2002", declarou o ministro.
Em mais uma demonstração de que deverá permanecer no ministério no segundo mandato do presidente Lula, Furlan conclamou os empresários da indústria eletroeletrônica a procurarem por ele e sua equipe para encontrarem soluções para eventuais problemas do setor, inclusive "no futuro".