O fundo garantidor das Parcerias Público-Privadas (PPPs) terá recursos da ordem de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões, informou hoje o gerente de Projetos da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Flávio Sottomayor.
“Esta é ainda uma estimativa, com a qual trabalhamos hoje”, ressaltou. Sottomayor afirmou que o fundo será composto, basicamente, por recursos orçamentários da União, ações de empresas e ativos imobiliários em seu poder, embora não se descarte a possibilidade de que outros ativos estatais também participem da composição.
Ele afirmou ainda que a idéia é criar um único fundo garantidor para todos os projetos das PPPs e não um para cada proposta específica. “Teremos um fundo para todos os projetos, que será gerido pelo setor privado”, disse Sottomayor, que participou hoje do 25.º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em Fortaleza.
O gerente de Projetos da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão disse que, apesar de os projetos previstos nesta primeira carteira da PPP serem todos ligados à infra-estrutura (estradas, portos, energia elétrica, saneamento, entre outros), esta não é, necessariamente uma característica para esse perfil de projeto.
“As PPPs podem ser aplicadas a qualquer área”, disse, desde que tenham retorno econômico. A criação do fundo garantidor foi uma maneira encontrada pelo governo para dar maior segurança aos investidores privados nas PPPs – o fundo não existe em outros países – com o objetivo de tornar os projetos mais atrativos, uma vez que assegura o pagamento da parte que cabe ao Estado nos projetos, mesmo em caso de calote do setor público.