As 42 famílias dissidentes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) assinaram com a Cohab contratos de concessão de uso de lotes no empreendimento Sambaqui, no Sítio Cercado. A assinatura foi quarta-feira, no pátio da escola do loteamento, na presença do presidente da Companhia, pastor Valdemir Soares.
Com a entrega do documento, as famílias ficam autorizadas a iniciar a construção de casas nos lotes. Cada obra será feita de forma isolada, com recursos dos próprios moradores. A Cohab irá fornecer orientação técnica e acompanhamento do serviço social. A Fundação de Ação Social irá cadastrar as famílias e, de acordo com as necessidades de cada uma, encaminhá-las aos programas sociais do município.
Esta solução foi resultado de uma negociação entre os dissidentes do Movimento e a Cohab e pôs fim a um impasse que durava mais de um ano. Os lotes que abrigarão as famílias estavam prontos desde outubro de 2003 e não haviam sido ocupados porque a coordenação do MNLM queria desenvolver no local um projeto para a construção de sobradinhos.
Barracão
Depois do acordo, as famílias se transferiram para um barracão no Sítio Cercado, enquanto aguardavam a mudança definitiva para o loteamento. Segundo Eliane Guenze da Silva, uma das moradoras do barracão, as divergências surgiram em agosto do ano passado, quando as famílias começaram a pressionar a coordenação do Movimento para apressar a transferência. Como não houve consenso, em novembro último os dissidentes formaram uma associação e passaram a negociar diretamente com a Cohab a ocupação dos lotes.
"Foi uma vitória", festejou Maria das Graças Silva de Souza, logo após receber o contrato de seu terreno das mãos do presidente da Cohab. Ela virou uma espécie de porta voz dos dissidentes e assumiu a presidência da Associação Força de um Poder Maior – entidade criada para representar as famílias do barracão. "Em apenas dois meses de negociação com a Cohab revertemos uma situação de incerteza e atingimos nosso objetivo maior", disse ela.
De acordo com Eliane da Silva, a permanência no barracão estava se tornando insustentável. "A situação era estressante e levava a gente a se sentir deprimida e tensa", disse ela. Cada família possuía um espaço dentro da construção e usava madeirite para demarcar seus limites. A cozinha era comunitária e uma havia um só banheiro para atender cerca de 60 pessoas – entre as quais estavam 20 crianças, algumas delas bebês de colo.
A própria Eliane viveu uma situação desgastante dentro do barracão, passando lá seis dos nove meses de gestação de seu último filho. "Parece que, agora, com o lote, vou retomar uma parte de minha vida que havia sido interrompida", disse ela, depois de pegar o contrato.
Antes de receber os lotes, os dissidentes do Movimento foram cadastrados pelo serviço social da Cohab. A entrega das unidades estava condicionada ao cumprimento das condições estabelecidas para concessão de financiamento pela Companhia: o interessado não pode ser proprietário de outro imóvel nem ex-mutuário. O contrato de concessão de uso é um documento preliminar que será substituído mais tarde pelo contrato de financiamento. As famílias irão pagar pelos lotes.
A fórmula encontrada para atendimento dos dissidentes não excluiu as seis famílias que permanecem ligadas à coordenação do MNLM. Elas terão um trecho de uma quadra para realizar o assentamento da forma que acharem mais convenientes.
Os dissidentes fazem parte do grupo de 48 famílias que, em junho de 2003, havia participado da invasão do prédio do Banestado, no centro da cidade. Depois, eles se transferiram para a sede do Sindicato dos Petroleiros, onde ficaram por um mês, e mais tarde para ao prédio do Diretório Central dos Estudantes, onde ficaram por mais seis meses. Neste período, a coordenação do Movimento assinou um acordo com a Prefeitura, que previa o atendimento das famílias em lotes da Cohab.