Estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) revela que
32% dos beneficiados pelo programa Bolsa Família que têm emprego formal possuem
renda superior à permitida. Isso representa 4,4% do total de famílias atendidas
pelo programa. O levantamento, divulgado nessa terça-feira (15), foi feito a
partir do cruzamento das informações do cadastro dos beneficiários do programa
com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do
Trabalho, e do Cadastro Único.
Com essa análise foram identificadas
questões ligadas ao trabalho formal. Segundo a secretária de Renda de Cidadania
do MDS, Rosani Cunha, 1,6 milhão de famílias inscritas no Cadastro Único têm
algum vínculo empregatício. Deste grupo, 896 mil recebem o Bolsa Família, sendo
que 609.448 dessas pessoas se incluem no critério de renda de até R$ 100 per
capita por família. A nova etapa de avaliação vai se concentrar sobre os 4,4%
(286.799 famílias do total de 6,5 milhões de benefícios) que podem estar em
situação irregular.
Para chegar a números mais precisos, a secretária
explicou que foi feito um "teste de consistência" dos dados. "Checamos, família
a família, dados como homens grávidos ou crianças amamentando", exemplificou. No
Rio de Janeiro, por exemplo, usado como referência pelo estudo, há 47 homens que
estariam grávidos e 17 crianças entre dois e seis anos, amamentando.
O
resultado do estudo será repassado aos municípios na próxima semana. O objetivo
é que os gestores usem esses dados na atualização da base cadastral do
município. Rosani Cunha acredita que a análise provocará a redução das
irregularidades e poderá garantir o repasse da verba para as famílias que
realmente precisam. "As prefeituras terão um controle mais efetivo sobre quem
recebe", afirmou. Com a finalidade de apoiar esse trabalho, o governo federal
deverá repassar recursos aos municípios.
A expectativa do ministério,
segundo Rosani, é atender até o final do ano todas as pessoas com renda
individual abaixo de R$ 50 e até 70% da população com renda inferior a R$
100.