A Secretaria Municipal do Meio Ambiente já tem cadastrados 58 proprietários de terrenos e lotes baldios no perímetro urbano interessados em participar do programa que prevê o cultivo dos seus terrenos e em contrapartida, descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e, consequentemente, dispensa de capina, prática obrigatória dos donos de terrenos baldios. Para inscrição, é só ligar para o Disque-Verde 0800 45 11 11, das 8 às 14 horas.
A iniciativa tem duplo objetivo: ajuda a produzir alimentos para as famílias de baixa renda e mantém os imóveis limpos evitando a utilização dos matagais para esconderijo de marginais. A medida ainda isenta a Prefeitura da roçada de terrenos, o que acaba gerando economia e renda para o município e proprietários de terrenos. Normalmente as roçadas são feitas pela Prefeitura, caso os donos de terrenos não tomem providências, ação que é cobrada aos proprietários no IPTU.
Pelo programa, os donos dos terrenos cedidos obtêm descontos que variam entre 20% no caso de terreno sem cerca, 30% para terrenos murados, e até 70%, considerando a dimensão do terreno.
Segundo cálculos da Secretaria de Meio Ambiente, existem cerca de cinco mil terrenos e lotes baldios que podem ser aproveitados para plantio. "Esses terrenos poderiam beneficiar cerca de 500 agentes ambientais que circulam pela cidade recolhendo lixo reciclável", explicou o diretor de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Meio Ambiente, André Alliana.
Aos agentes caberá o cultivo dos terrenos, seja com hortaliças, legumes e verduras, girassóis ou mesmo grama e flores, produção que deve ser aproveitada pela Prefeitura na merenda escolar, na alimentação dos animais do zoológico e também no paisagismo da cidade.
As sementes e material para o cultivo devem ser viabilizados pela Prefeitura, através da Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com a Itaipu Binacional e a Emater. O projeto inclui apoio assessoramento técnico para o cultivo.
Com a produção destinada à Prefeitura, os catadores terão retorno certo do trabalho, o que vai aumentar a renda familiar de todos, proporcionando uma melhor qualidade de vida.
Para os moradores vizinhos a terrenos e lotes e terrenos baldios, a iniciativa significa segurança, já que todos temem mato crescido, onde ladrões ou assaltantes podem se esconder facilmente.